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Penal Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019, 10:41 - A | A

14 de Outubro de 2019, 10h:41 - A | A

Penal / ROMBO NA SEFAZ

Éder, Percival e outros serão interrogados em novembro sobre desvio de R$ 12 mi

Também comparecerão ao juízo as testemunhas convocadas pelo Ministério Público e pela defesa

Lucielly Melo



A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, irá interrogar nos dias 5 e 6 de novembro deste ano, as testemunhas e os acusados envolvidos no esquema de desvios de R$ 12 milhões na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

A instrução estava agendada para iniciar na semana passada, mas precisou ser redesignada.

Primeiramente, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e as que foram convocadas pela defesa dos réus. Elas deverão comparecer perante o juízo no dia 5.

Já no dia 6, os réus do caso deverão ser interrogados pela juíza.

São eles: o ex-secretário de Estado de Fazenda, Éder de Moraes, o ex-deputado estadual Percival Muniz o ex-secretário Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanuel Gomes Bezerra Júnior, a servidora Lucia Alonso Correia e os empresários Jair de Oliveira Lima, Claudia Angélica de Moraes Navarro, José Márcio Menezes e Jurandir da Silva Vieira.

As audiências estão marcadas para iniciar às 9h.

“Redesigno Audiência de Instrução para o dia, 05.11.2019, às 09h00min, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas de acusação e de defesa. Designo, ainda, o dia 06.11.2019, às 09h00min, Audiência de Instrução em Continuação, ocasião em que serão interrogados os acusados José Marcio, Jair de Oliveira, Cláudia Angélica, Emanoel Gomes, Eder de Moraes Dias, Percival Santos Muniz e Jurandir da Silva Vieira. Deverá ser expedido ao final, Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Sinop, para interrogatório da acusada Lúcia Afonso”, diz trecho da intimação.

O caso

Na denúncia, o Ministério Público apontou que o grupo fraudou documentações para justificar pagamentos em torno de um suposto processo de restabelecimento econômico financeiro envolvendo contratos firmados entre a Sefaz e a empresa Bandeirantes Construções e Terraplanagem Ltda., em 2005.

Conforme os autos, Jair de Oliveira e Cláudia Angélica eram contadores da Bandeirantes e simularam a participação na sociedade da empresa para garantir o recebimento dos valores provenientes das verbas do Estado.

Mesmo diante da negativa da Auditoria Geral do Estado para efetivar a concessão do suposto reequilíbrio financeiro dos contratos, o procurador-geral do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, referendou o parecer reconhecendo o direito para Bandeirantes.

Conforme as investigações, houve ainda a participação de agentes públicos, como Eder de Moraes e Lucia Alonso, que teriam sido responsáveis por receber vantagem indevida para ocultar o sumiço dos documentos referentes aos contratos firmados com a empresa e a autorização para o pagamento de R$ 12 milhões.

A denúncia ainda citou que Emanuel Gomes Bezerra Júnior, Percival Muniz e Lúcia Alonso receberam propina da empresa em razão de estarem em funções públicas e terem facilitado o desvio.

De acordo com o MPE, o valor milionário foi distribuído entre os investigados da seguinte forma: José Menezes recebeu R$ 1.8 milhão; Jair de Oliveira R$ 5 milhões; Cláudia Angélica R$ 200 mil; Emanuel Gomes R$ 7.550 mil; Percival Muniz R$ 1.750.000,00 milhão; Lúcia Alonso R$ 50 mil; e Éder de Moraes R$ 200 mil.

Na justiça, o órgão relatou que com o dinheiro, Percival adquiriu garrotes e duas fazendas no interior de Mato Grosso.

Já Emanuel Gomes conseguiu as instalações físicas da empresa Candorio Peças e Serviços e pagou com um cheque de R$ 500 mil da Bandeirantes, mas o negócio foi desfeito e o valor devolvido para ele. O restante do valor foi entregue para terceiros.

Éder de Moraes teria utilizado o valor recebido para pagar despesas pessoais e quitar filmagens dos jogos do Mixto Futebol Clube no Campeonato Mato-Grossense de Futebol – fato este que foi confirmado por ele mesmo.