Lucielly Melo
A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, interrogará, nesta segunda-feira (19), os delatores Alan Malouf, Giovani Guizardi e Permínio Pinto, dando sequência à instrução da ação penal fruto da Operação Rêmora.
A ação apura um esquema de fraudes em licitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que teria gerado um prejuízo de R$ 56 milhões aos cofres públicos.
A audiência está marcada para iniciar às 9h, no Fórum de Cuiabá. Na oportunidade, a magistrada também interrogará o ex-servidor da Seduc, Wander Luiz dos Reis.
Ainda no mesmo dia, a juíza ouvirá a testemunha Erinaldo Vitório, que irá depor à favor de Fábio Frigeri, também réu no processo.
O processo está chegando à fase final. Encerrada a instrução, as partes serão intimadas a apresentarem as alegações finais para que a magistrada sentencie os acusados.
Entenda o caso
A Operação Rêmora foi deflagrada em maio de 2016, para investigar um esquema de combinação de licitações no valor de R$ 56 milhões para reformas e construções de colégios na Secretaria de Estado de Educação.
Em seguida, foi descoberta cobrança de propina de até 5% sobre os contratos de empresas que prestavam serviços a pasta.
Segundo consta na denúncia, entre março e abril de 2015, o grupo criminoso, supostamente liderado pelo empresário Alan Malouf, teria extorquido as empresas Relumat Construções Ltda e Aroeira Construções Ltda, que possuíam contratos com o Estado para a realização de obras públicas.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o esquema tinha três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.
