O desembargador Marcos Regenold, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou restabelecer a prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, réu por matar a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian César Moreno.
Carlinhos, como é conhecido, voltou à cadeia no último dia 28 após descumprir a obrigação de permanecer em casa. Conforme decisão que revogou a domiciliar, a Central de Monitoramento constatou que ele fez nove passeios, entre novembro de 2023 e fevereiro deste ano, sem autorização judicial.
A defesa recorreu ao TJ e reforçou a tese de que o réu está com a saúde debilitada e que precisa se tratar em casa. Destacou, ainda, que o acusado saiu da residência apenas para realizar consultas médicas e fazer exames e que os alegados descumprimentos, na verdade, tratam-se de falhas na tornozeleira eletrônica, que teria registrado “pontos soltos” no mapa de monitoramento, com trajetos que até atravessaram os imóveis e edifícios.
Mas a justificativa não convenceu o magistrado, que descartou qualquer ilegalidade na decisão que restabeleceu a prisão preventiva do réu.
“Note-se que houve intenso debate precedente ao novo decreto de prisão preventiva pela Magistrada de piso, não havendo que se falar em ausência de defesa ou contraditório, mesmo porque, em sede de aplicação de medidas cautelares, não é necessário que se observe o mesmo rito previsto à execução penal no tocante à regressão de regime de cumprimento de pena”.
“Diante destes fatos, o que se tem, portanto, é que, da prova pré-constituída pelos doutos causídicos, não se pode constatar, prima facie e indene de dúvidas, qualquer ilegalidade patente, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a concessão liminar do writ na hipótese destes autos. Ao contrário, a medida combatida está devidamente fundamentada em elementos novos e relevantes de convencimento”, completou o desembargador.
Ele frisou, todavia, que será necessário confrontar as informações apresentadas pela defesa e pelo juízo, quando o mérito do habeas corpus será analisado pela Segunda Câmara Criminal do TJMT. Por ora, negou o pedido liminar que pretendia a soltura do réu.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2023, na frente de um prédio residencial, no bairro Alvorada, na Capital. O casal morreu na calçada do prédio após o acusado disparar tiros contra as vítimas.
Horas após o crime, o acusado, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, foi preso em flagrante numa fazenda da família, no município de Campo Verde.
Conforme apurado durante a investigação policial, Carlinhos manteve um relacionamento amoroso por cerca de dois anos com Thays Machado, chegando a morar com a vítima. E, desde o início, ele se mostrou controlador e possessivo por vigiar cuidadosamente cada movimento dela, incluindo o telefone celular e as redes sociais.
Na denúncia, o Ministério Público apontou que, embora “estivesse inserida num relacionamento explicitamente abusivo, a vítima não encontrava forças para rompê-lo e buscar auxílio pelas vias policiais e judiciais disponíveis, pois entendia que, pelo fato de o denunciado ser filho de político de renome, tinha ‘costas quentes’, havendo risco, inclusive, da situação ser revertida contra ela”.
Em dezembro de 2022, Thays rompeu o relacionamento. Desconfiado de que ela estava com outro, ele “passou a vigiá-la mais intensamente ainda, monitorando-a a todo tempo através de ligações, aplicativos de rastreamento, já planejando a sua morte”.
Em janeiro de 2023, ela iniciou novo relacionamento com Willian Cesar Moreno. No dia 18 daquele mês, Thays foi com o carro da mãe buscar o namorado no aeroporto. Utilizando os mecanismos de rastreamento a que tinha acesso, Carlos teria a seguido até Várzea Grande, acompanhado o desembarque do namorado, e seguido o carro na volta quando foi percebido pelo casal. A mulher ligou para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), registrou o caso na Central de Flagrantes, mas Carlos conseguiu fugir.
Na mesma data, durante a tarde, Thays e Willian foram até o prédio da mãe dela para devolver o carro. Depois de deixar as chaves do veículo da mãe na portaria do prédio, Thays e Willian caminharam até a calçada na frente do edifício para chamar um Uber, quando foram mortos.
Para o MPE, o acusado agiu “de forma cruel e covarde, revelando extrema perversidade, ao agredir a vítima com diversos disparos de armas de fogo, descarregando uma pistola semiautomática em área urbana de intensa movimentação de pessoas, em plena luz do dia, no horário comercial de um dia útil”.
Carlinhos já foi pronunciado e será submetido a júri popular.