Da Redação
O módulo criminal do Processo Judiciário Eletrônico (PJe) passa a ser realidade em Mato Grosso. A primeira unidade a receber a instalação foi a Comarca de Santo Antônio de Leverger (34 km ao sul de Cuiabá), nesta segunda-feira (11).
No Brasil, Mato Grosso é o 4º Estado a implantar o módulo criminal.
Até o final do próximo ano, as unidades judiciárias do Estado devem receber todos os processos apenas na forma eletrônica.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto da Rocha, disse que o objetivo é melhorar também a prestação jurisdicional na esfera criminal, a exemplo da área cível, que já possui todos os processos em tramitação por meio do PJe.
“Temos certeza que vamos ultrapassar a barreira da morosidade com o módulo criminal e melhorar muitos os serviços”.
Ele ressaltou ainda que a intenção é que em breve, com a instalação do processo eletrônico, não haja mais processos físicos e, consequentemente, o uso de papel.
“Estamos em uma fase intensa, de muito trabalho com a digitalização de processos, interligando tudo para melhorar os serviços para o cidadão que nos procura, para os advogados e todos aqueles que atuam no Judiciário e também com os olhos voltados para a sustentabilidade e meio ambiente. Esperamos em breve não estarmos com mais nenhum processo em papel, já que o PJe tem impacto socioambiental e econômico imediato, incluindo gastos com energia elétrica, redução de despesas com material de expediente, espaço físico e acessibilidade, podendo ser acessado de qualquer lugar, além do ganho de tempo para as partes”.
Outras comarcas
No dia 9 de dezembro, mais 18 comarcas vão receber o módulo criminal: Nortelândia, Juscimeira, Novo São Joaquim, Apiacás, Feliz Natal, Dom Aquino, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Alto Taquari, Alto Graças, Arenápolis, Nobres, Porto Esperidião, Pedra Preta, Itiquira, Rosário Oeste, Tapurah e Aripuanã.
Plataforma eletrônica
[Atualmente, o PJe está instalado em 276 unidades de 1º e 2º grau entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal. São 78% dos casos novos na área cível já em tramitação pela plataforma eletrônica.
O PJe é um sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário. (Com informações da Assessoria do TJMT)
