O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, deu cinco dias para que o empresário Marcelo Martins Cestari se manifeste sobre o aumento de sua fiança.
Cestari é pai da menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, no último dia 12, por um tiro, supostamente acidental, de arma de fogo.
Além disso, o empresário deve também se defender sobre eventual indiciamento por homicídio culposo.
A ordem do magistrado foi proferida após o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspender, no último fim de semana, a decisão que elevou a fiança do empresário de R$ 1 mil para R$ 209 mil.
“Em cumprimento a decisão superior, abra-se vista dos autos ao indiciado para que, em 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de majoração do valor da fiança e demais pedidos contidos no feito”, determinou João Bosco.
Após a manifestação da defesa de Cestari, o Ministério Público também terá que dar um parecer sobre o caso nos autos.
Entenda o caso
Isabele Guimarães Ramos morreu na noite do último dia 12, após ser atingida por um disparo de arma de fogo no rosto efetuado por outra adolescente, também de 14 anos, no Condomínio Alphaville 1, no Jardim Itália, em Cuiabá.
Marcelo Cestani teria dado a arma para a filha guardar, quando ela acabou atingindo a amiga. A vítima foi encontrada no banheiro da residência.
Tanto o empresário quanto a filha eram praticantes de tiro esportivo há pelo menos três anos.
O empresário chegou a ser preso, após a polícia encontrar armamento irregular (posse ilegal de arma de fogo) na casa de Cestari.
Logo depois, ele foi colocado em liberdade provisória após pagar fiança no valor de R$ 1 mil.
A família considerou o valor ínfimo e pediu para que fosse majorada para R$ 1 milhão. Já o Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou pelo aumento de R$ 104 mil, equivalente a 100 salários mínimos.
Porém, o juiz arbitrou o valor para R$ 209 mil, o que corresponde a 200 salários mínimos.
O magistrado também mandou o delegado do caso indiciar Cestari por homicídio culposo.
Entretanto, a decisão foi derrubada, após o desembargador Rondon Bassil atender o habeas corpus da defesa.