Da Redação
A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram, nesta quarta-feira (8), a Operação Hermes (Hg) II, com o objetivo de apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, especialmente por meio do comércio e uso ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, em Mato Grosso e mais 3 estados.
Os crimes em apuração estão intrinsecamente relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará).
Ao todo, são cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas (SP). Foram expedidos 15 mandados para Cuiabá, seis para Poconé, três para Peixoto de Azevedo, além de Cáceres, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Nossa Senhora do Livramento e Nova Lacerda. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas.
A operação também acontece em cidades do Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo.
Além das buscas, foi decretada pela Justiça a imposição de fianças de 200 salários mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior R$ 2,9 bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais causados.
Investigações
A Operação Hermes (Hg) I, deflagrada no ano passado, foi a maior operação policial do país para desarticulação de uso ilegal de mercúrio e iniciou-se a partir da investigação de uma empresa com sede em Paulínia, interior do estado de São Paulo, que utilizava criminosamente de suas atividades autorizadas produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama.
A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), a PF identificou uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e retirou 7 toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama.
A segunda fase da operação visa aprofundar ainda mais as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento dessas pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos oriundos dela.
A investigação apontou que as principais formas utilizadas pelos investigados para a movimentação de valores foram:
a) utilização de interpostas pessoas, como testas de ferro e laranjas, com o fim de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações comerciais e financeiras ou mesmo o verdadeiro proprietário de bens, diretos e valores;
b) utilização de empresas de fachada (sem sede física, com uso de testa de ferro ou laranja);
c) mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito gerado por empresas com certa atuação comercial, de modo a tornar mais difícil a separação de um e de outro pelas autoridades de fiscalização e repressão;
d) utilização de empresas sem registro de um funcionário sequer;
e) compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado;
f) blindagem patrimonial, por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira/contábil;
g) utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio;
h) uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio. (Com informações da Assessoria da PF)
