O Judiciário mato-grossense está determinado a entregar resultados cada vez mais céleres e eficientes à sociedade. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, se referindo à diminuição do tempo gasto para um processo tramitar nas secretarias do Tribunal. Essa marca está 10% mais rápida se comparada com o tempo gasto em 2018 e, segundo o magistrado, essa agilidade é um dos maiores clamores sociais.
Segundo ele, o crédito pela celeridade se deve muito às medidas implantadas desde o início da gestão. “O balanço é extremamente positivo porque, mesmo não tendo finalizado o ano, tem-se um ganho superior ao ano passado, chegando quase a 10% a mais de produtividade. Em novembro de 2019, 49 mil processos foram julgados, contra os 46.761 julgados em todo o ano de 2018.”
O presidente ressalta que a ideia é melhorar essa porcentagem ainda mais, tendo em vista que grande parte das ações já tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele ressalta que o sistema é novo e traz rapidez, economia processual e sustentabilidade aos processos.
“Temos como baixar ainda mais essa porcentagem e estamos trabalhando para isso. Hoje, a média de tramitação de um processo virtual é de 305 dias, mas chegamos a ter uma média de 822 dias em 2013, quando tínhamos 100% dos processos físicos. Em menos de 7 anos absorvemos a cultura do processo eletrônico e, com isso, baixamos mais de 500 dias. Com o passar dos anos e cada vez mais o aprimoramento desse sistema, a melhoria da entrega jurisdicional só tem a evoluir.”
Mariely Steinmetz, coordenadora judiciária do TJ, destaca outras decisões da gestão 2019/2020 que também ajudaram no crescimento da produtividade do segundo grau do PJMT. Dentre elas, a unificação das três secretarias das câmaras criminais, que resultou positivamente na melhoria do fluxo de trabalho e ajudou na diminuição do tempo de tramitação. A nova unidade manteve as competências das câmaras isoladas, entretanto dentro de um único local. O setor está estratificado em ‘atendimento e gestão’, ‘tramitação processual’ e ‘sessão de julgamento e jurisprudência’.
Ela destaca ainda que a mesma ideia está sendo estudada para ser aplicada nas câmaras cíveis, enquanto isso não ocorre, foi implementada a Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça para julgamento dos processos tendo em vista que, devido à enorme complexidade dos processos dessa natureza, esses julgamentos eram o grande gargalo do Tribunal de Justiça.
“A produtividade desses julgamentos praticamente dobrou. Com a criação da câmara, aumentou-se o número de julgadores, e consequentemente, a quantidade de processos julgados foi ampliada. Em 5 meses de implantação foram proferidas 12.475 decisões terminativas, monocráticas e colegiadas, resultando na entrega da prestação jurisdicional eficiente e na baixa do congestionamento”, registra a coordenadora.
Leonardo Campos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, avalia positivamente o aumento de produtividade traduzida na celeridade da tramitação dos processos. Segundo ele, o resultado também é proporcional à expectativa das melhorias e sistema que estão sendo implantados no Poder Judiciário.
“O segundo grau do Poder Judiciário mato-grossense é um tribunal elogiado por distribuir justiça de forma célere. A advocacia, de um modo geral, vê com bastante positividade as melhorias, principalmente as tecnologias e automação na tramitação dos processos que estão sendo implantadas pelo Judiciário. Por exemplo, o PJe é um caminho sem volta e precisa ser includente. Hoje, não é necessário viajar nem mesmo para distribuir um processo, é possível fazer dentro de um escritório com um clique no computador. Isso é dar celeridade e visa diminuir a contagem do prazo do processo. Aquilo que antes tinha uma rotina, passa-se a ser de forma automatizada, diminuindo-se o tempo dos atos ordinatórios para que, efetivamente, o magistrado tenha tempo de se dedicar à causa e, obviamente, julgar o feito.”
Ele ressalta ainda que a automação também tem outra vertente positiva para os advogados que é a segurança. “Nós, várias vezes, corremos riscos de extravio de processos que eram físicos ao estarmos com eles dentro dos carros. Com essa violência que impera, se você tivesse o vidro do carro arrombado, poderia ter o processo levado e se demoraria muito tempo para reconstituí-lo. Hoje, a segurança da ação está garantida, pois o processo, no meio eletrônico, tem resguardada a sua integridade, seja hoje ou daqui a 10 anos.” (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/MT)
