A Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem realizado, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça, trabalho de correção de dados in loco nas comarcas do Estado, que resultarão na redução da taxa de congestionamento de processos.
Até agora, já foram visitadas diversas unidades judiciárias, como Várzea Grande, Cáceres, Cuiabá, São Félix do Araguaia, Alta Floresta e Barra do Garças e já estão previstas visitas a Sinop e Juína.
Apenas com o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), unidade vinculada à Vice-presidência, já foi possível reduzir em 0.5 ponto percentual a taxa de congestionamento de todo o Tribunal de Justiça.
“A Vice-presidência já alcançou um patamar de excelência, com prazos e processos em dia. Então, seguimos para uma segunda meta, que é auxiliar o Tribunal de Justiça a reduzir sua taxa. Partimos para a expansão da nossa didática para o interior, em especial em relação aos precedentes. Muitos processos estavam com o andamento como ‘suspenso’, quando o correto seria ‘sobrestado’. Quando o andamento correto é feito, esse processo sai do estoque do juiz e deixa de influenciar na taxa de congestionamento”, explica a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, vice-presidente do TJMT.
Em julho, havia 3 mil processos classificados como ‘sobrestados’ no sistema e, após o trabalho de correção, hoje são aproximadamente 10 mil feitos que saíram do estoque do juiz.
Durante a visita a uma dessas comarcas, apenas em uma vara, onde não havia registro de nenhum processo sobrestado, foram localizados 140 feitos nessa categoria. Devidamente classificado, esse processo é retirado do estoque e deixa de influenciar a taxa de congestionamento da instituição. (Com informações da Assessoria do TJMT)
