Recém eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Maria Helena Póvoas pretende, logo no início de sua gestão, empossar novos juízes de primeira instância.
A medida deverá dar alívio a algumas comarcas do interior do estado que estão com déficit de magistrados.
“Pretendemos priorizar a finalização do concurso para juízes, porque temos comarcas que estão precárias com a falta de magistrados, precisamos suprir essas comarcas, que às vezes são bastante distantes uma das outras e são atendidas por juízes que estão em outros polos. Isso traz prejuízos ao trabalho dele enquanto magistrado e cidadão, que precisa se deslocar para fazer audiência e acudir todos os problemas que adentram ao Judiciário”, disse a desembargadora durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (30).
Ela afastou qualquer possibilidade de fechamento de comarcas.
“Por ora, não há nenhum estudo de fechamento de comarcas. Não abrimos mais porque envolve uma série de estrutura, que envolve gastos que o Tribunal de Justiça não suporta tais despesas. Não é uma situação ventilada e foco da nossa administração”.
Póvoas disse que ainda não teve tempo para traçar as novas estratégias para o biênio 2021/2022, mas que um de seus objetivos será trazer ainda mais celeridade nos serviços jurisdicionais prestados pelo PJMT.
“A sociedade espera um Poder Judiciário correto, célere, que traga respostas que pede a tempo e a hora. Vamos velar pelas garantias dos direitos dos cidadãos”.
Novas vagas
Questionada sobre as nove vagas criadas para o cargo de desembargador no TJ, a nova presidente afirmou que o preenchimento vai depender do orçamento do Tribunal e do duodécimo a ser destinado ao Poder Judiciário.
“A prioridade para o preenchimento de qualquer vaga é receita para poder bancar essa despesa. Estaremos avaliando de se acordo com o duodécimo isso é possível e como será possível: de uma só vez ou de forma escalonada. Precisamos ter uma visão de como está a condição do duodécimo.
Ainda sobre o duodécimo, a magistrada disse estar aberta a diálogo com os demais poderes para tentar obter eventual aumento no repasse.
Representatividade feminina
A nova gestão será um marco histórico no Poder Judiciário mato-grossense, já que é a primeira vez que a administração será representada por duas mulheres, sendo Póvoas presidente e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vice.
As mulheres realmente surpreendeu aqueles machistas que acharam que elas tinham uma deficiência para adentrar ao Judiciário ou, melhor, tinham receio de que viessem à tona as verdadeiras virtudes
Outro fator histórico é que o TJ nunca havia sido presidido por uma figura feminina oriunda do Quinto Constitucional. Maria Helena ascendeu ao Tribunal decorrente da vaga garantida à Ordem dos Advogados do Brasil.
“Pela primeira vez, as mulheres chegam em maioria na administração do Tribunal, isso é de uma significância muito grande. É pela primeira vez também que uma mulher oriunda do 5º Constitucional irá administrar o TJ. Já registrei em vários momentos como as mulheres realmente surpreenderam aqueles machistas que acharam que elas tinham uma deficiência para adentrar ao Judiciário ou, melhor, tinham receio de que viessem à tona as verdadeiras virtudes. Mas, as mulheres, com muita garra e determinação, vencerem essas as barreiras, adentram ao Poder Judiciário, demonstraram aptidão, comprometimento, o destemor ao jugar e é possível verificar que as mulheres abraçam a causa. Pela primeira vez, duas mulheres a frente do Judiciário irão enaltecer ainda mais essa temática e iremos trabalhar mais ainda problemas que envolvam as mulheres”.
Ela ainda pontuou que tem em mente o objetivo de implementar projetos que fomentem a identidade de gênero e propostas que possam discutir os problemas enfrentados por mulheres.
Ao tecer elogios a gestão do desembargador Carlos Alberto, a qual atua como vice-presidente, Póvoas informou que projeta deixar sua própria marca nos próximos dois anos no Judiciário.
Home office
Questionada se irá investir na continuidade do home office – modalidade instalada no Poder Judiciário mato-grossense por força da pandemia –, a desembargadora disse que vai depender se o serviço continuará dando resultados positivos à produtividade e celeridade processual.
“A produtividade foi bem melhor. E se a produtividade é melhor – o que a sociedade espera, celeridade e qualidade – logicamente vamos estar discutindo o aperfeiçoamento deste trabalho sim”.
Eleição direta
Neste ano, o Pleno barrou a possibilidade de os juízes de primeira instância participarem da eleição para a presidência do TJ. Em sua gestão, Póvoas não negou a possibilidade de o tema ser novamente discutido, porém, alertou que é preciso tomar cuidado.
“Sempre fui simpática ao tema eleição direta, sou bastante próxima ao assunto urna. Mas, quero dizer que dentro do Judiciário é preciso se ter muito cuidado com isso, é um poder que decide rumos, decide destino da sociedade. Precisamos entender que vivenciamos um momento bastante conturbado. Um momento que o Executivo deixa de dar a atenção devida a uma determinada população de renda mais baixa e ela abre caminho para que se instale flancos do crime organizado. A periferia, ao invés de enaltecer aquele que tem o dever e poder de fazer, vai enaltecer aquele que deveria estar atrás das grades. O Poder Judiciário está atento a isso e precisamos ter muito cuidado com a eleição direta. Não tenho nada contra discutir e aperfeiçoar esse processo, mas precisamos traçar regras rígidas e pensar bastante antes”.
Posse
A posse da nova diretoria será realizada no próximo dia 18 de dezembro, quando também será empossado o desembargador José Zuquim, que foi eleito a corregedor-geral de Justiça.
A entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2021.
