O Tribunal de Contas de Contas (TCE-MT) funcionará em regime especial de trabalho no período em que se comemoram as festividades alusivas ao Natal e Ano Novo.
O plantão começa a partir da próxima segunda-feira (23) e vai até o dia 17 de janeiro de 2020. Os prazos processuais estarão suspensos.
Durante esse período, serão analisados exclusivamente processos referentes a pedidos de medida cautelar via Representação de Natureza Externa (RNE) ou interna (RNI), denúncias com demandas consideradas urgentes, recursos de agravo contra medida cautelar.
Também ficará em funcionamento o suporte e o atendimento do Sistema Aplic, por meio do qual o TCE-MT recebe informações e documentos dos órgãos jurisdicionados.
Parte dos servidores designados como plantonistas fará atendimento presencial no Tribunal de Contas, das 12h às 18h. Já A outra parte atuará em regime de sobreaviso, podendo ser convocada a qualquer instante conforme demanda.
Foram designados como membros plantonistas a conselheira interina Jaqueline Jacobsen (23/12/2019 a 03/01/2020) e o conselheiro interino João Batista Camargo (06 a 17/01/2020).
O procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar será o plantonista do Ministério Público de Contas durante todo o período.
Atendimento
Os atendimentos presenciais serão realizados pela Ouvidoria-Geral, Setor de Protocolo e pela Central do Aplic, que funciona na Secretaria Geral de Controle Externo.
Estarão de regime de sobreaviso servidores dos gabinetes dos conselheiros plantonistas, do procurador-geral, Gerência de Registro e Publicação, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Administração, Secretaria Geral da Presidência, além de dois auditores da Secex Contratações Públicas.
O Diário Oficial de Contas, de responsabilidade da Secretaria Geral do Tribunal Pleno, vai circular normalmente, principalmente porque realiza publicações de atos dos órgãos fiscalizados. (Com informações da Assessoria do TCE-MT)
