A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realiza, de 5 a 30 de maio, o mutirão "Aprimoramento Processual da Adoção" em todas as comarcas do estado.
A iniciativa integra as ações promovidas pelo Judiciário durante o Mês da Adoção, celebrado em maio, e tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos de adoção, habilitação para adoção e destituição do poder familiar.
Atualmente, tramitam no Judiciário estadual 3.374 processos que envolvem medidas de proteção e adoção. São 258 ações de destituição do poder familiar, 43 de adoção com destituição, 83 de perda ou suspensão do poder familiar, 107 de pedidos de habilitação à adoção, 34 de entrega voluntária e 54 de guarda com destituição, além de 2.795 medidas protetivas.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o aprimoramento processual é uma das prioridades da Corregedoria durante o mês.
"Nosso objetivo é garantir que crianças e adolescentes tenham sua situação jurídica definida com a maior brevidade possível, assegurando a efetividade do direito à convivência familiar e comunitária".
A juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, reforçou a importância da mobilização dos magistrados da infância e juventude para o sucesso da iniciativa.
"A adoção exige sensibilidade e responsabilidade. Este esforço conjunto dos juízes é fundamental para que os processos avancem e se tornem decisões que mudem vidas".
Além de assegurar o direito das crianças e adolescentes, o aprimoramento processual contribui para a melhoria dos índices do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que impactam na avaliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o Prêmio CNJ de Qualidade. (Com informações Assessoria do TJMT)
