Embora tenha sido reconduzida aos cargos de vice-presidente e corregedora regional eleitoral, a desembargadora Serly Marcondes não tomará posse até que haja uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Com isso, o desembargador Mário Kono foi convocado para assumir as funções, de forma provisória.
Nesta terça, o Pleno do TRE acabou elegendo o desembargador Marcos Machado como presidente.
A escolha por Machado ocorreu após o Pleno do TRE analisar uma questão levantada por Serly, que pretendia suspender o pleito para que ela obtivesse a ascensão automática à Presidência.
A magistrada chegou a judicializar o caso no TSE, que, por sua vez, mandou o TRE se manifestar antes de proferir qualquer decisão.
"Eu tomei posse como membro deste plenário, no cargo de juiz-membro. Não posso assumir enquanto não houve decisão do TSE. É uma infração, até que o TSE, através da corregedora, se manifeste. Me recuso agora, neste momento [tomar posse], até que esta decisão venha", disse Serly.
Os juízes-membros analisaram e concluíram que não havia nenhum óbice para que o pleito fosse realizado. Assim, fizeram a votação numa urna eletrônica, cujo resultado foi divulgado na sessão desta terça-feira (29).
As manifestações e teses apresentadas pelos membros da Corte do TRE para fundamentar a eleição serão encaminhadas ao TSE.
A sessão do TRE foi conduzida pelo magistrado mais antigo da Corte, o juiz Edson Dias Reis.
