O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador de Justiça, Luiz Alberto Scaloppe, acusado de assédio moral e sexual contra uma servidora do MP Estadual.
A decisão colegiada foi tomada na sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (3). O caso tramita em sigilo.
A abertura do PAD partiu do relator, corregedor nacional, Oswaldo D’Alburquerque, ao analisar reclamação disciplinar protocolada contra o membro ministerial.
Ao avaliar o caso, o corregedor afirmou que a conduta é “procedimento reprovável, importando em desrespeito às leis em vigor e à própria Instituição”, além de verificar “indícios suficientes de autoria e de materialidade”.
A penalidade sugerida para o caso é a de suspensão por 44 dias.
A decisão do relator foi referendada, à unanimidade, pelos demais conselheiros. (Com informações da Assessoria do CNMP)