O Poder Judiciário de Mato Grosso suspendeu o expediente em virtude do feriado desta quarta-feira (1º), em comemoração ao Dia do Trabalho.
Com isso, o desembargador do Márcio Vidal ficou designado para assumir o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e é o responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617-3457/3458 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre também nos feriados, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Demais plantões
Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Sérgio Valério, da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões. A servidora Mirelli Silva dará suporte ao magistrado e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6455/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado, com o auxílio da gestora Maria Angela Viné. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3313-1100/99949-0558.
Já no Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Jaqueline Cherulli, da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Aécio da Silva Miranda. Os telefones de contato são: (65) 3688-8421/99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Contudo, as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física. (Com informações da Assessoria do TJMT)
