Durante a abertura da Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, que teve início nesta segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9), desembargadores e juízes reafirmaram o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso em enfrentar esses temas no ambiente de trabalho e proporcionar segurança, justiça e dignidade.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem adotado políticas e ações que garantam acolhimento a quem noticiar qualquer tipo de assédio ou discriminação, além de implementar medidas que facilitem a comunicação de eventuais situações dessa natureza.
Para o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira de Freitas, o enfrentamento do assédio e da discriminação é um dever que exige transparência, ousadia e coragem.
“O Poder Judiciário, quando atua corrigindo situações que ocorrem na sociedade, necessariamente também precisa olhar para dentro. Padrões de comportamento que não queremos que existam na sociedade também devem ser eliminados no âmbito do Poder Judiciário”, avaliou o conselheiro Alexandre.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que o combate aos assédios e à discriminação é, antes de uma pauta jurídica, um chamado ético.
“É um apelo à nossa consciência coletiva para que reafirmemos o valor absoluto da dignidade humana. Todo ser humano deve ser tratado com respeito, consideração e justiça. Esta não é apenas uma cláusula constitucional, é a base que sustenta a convivência. Assédio moral, assédio sexual e discriminação são afrontas à própria ideia de humanidade. São aversões que ferem silenciosamente, corroem esperanças e vidas, e empobrecem as relações sociais”.
O corregedor-geral de Justiça do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou que o Poder Judiciário tem o dever de ser exemplo no enfrentamento desses temas.
“Assédio e discriminação não combinam com a Justiça. Precisam ser nomeados, enfrentados e eliminados com seriedade. Falar sobre o tema, abrir espaço para escuta e aprendizado é o primeiro passo. O segundo é agir com firmeza e compromisso. Que esta semana nos ajude a reforçar uma cultura de respeito, dignidade e responsabilidade no nosso Judiciário”.
A desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, que é uma das coordenadoras do evento e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, apontou que o Tribunal tem um compromisso institucional com a integridade, a dignidade humana e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e inclusivo.
“O assédio e a discriminação são práticas desonrosas e humilhantes, e o Tribunal de Justiça tem uma atitude progressista no combate ao assédio. Além de cumprir a resolução do CNJ, vem se empenhando progressivamente para atender essa demanda. Os servidores têm vários meios para noticiar casos de assédio ou discriminação, como a Ouvidoria, a Corregedoria, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Comissão Permanente de Acessibilidade. Além da escuta, o servidor pode ser atendido pelo setor de saúde ou pelas sessões restaurativas. Estamos preparados para acolher as vítimas de assédio moral, sexual ou de discriminação no Tribunal de Justiça”.
A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), juíza Jaqueline Cherulli, enfatizou a importância da semana de conscientização para os colaboradores, servidores, terceirizados e para a magistratura mato-grossense. A magistrada também é uma das coordenadoras da semana.
“Durante um longo período, as pessoas, para manter um cargo ou não se tornarem foco de atenção, procuravam o silêncio, o recolhimento. E quando não se tem um ambiente saudável ou é preciso ocultar uma situação, não trazer à luz o que ocorre no dia a dia do ambiente laboral, isso é muito danoso à saúde. Passamos mais tempo em nosso ambiente de trabalho do que em nossa própria casa. Então, não poder contar com um ambiente saudável é algo que não podemos admitir”, enfatizou.
A Semana
A semana, iniciada nesta segunda-feira (05), segue com programação nos dias 6 a 8 com o Pit Stop nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, onde serão colocadas urnas para coleta de manifestações sobre ocorrências e práticas de assédio.
Na sexta-feira (9), último dia, a palestra de encerramento será com a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ex-conselheira do CNJ, que vai ministrar palestra sobre “O assédio: suas formas e como agir uma vez identificada a prática”.
O evento é uma realização da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, em conjunto com a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e a Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ). (Com informações da Assessoria)
