A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) realiza, nesta terça-feira (27), a partir das 9h, mais uma rodada de atendimentos do “Projeto Defensoria no Berçário” no Hospital Santa Helena, em Cuiabá.
O projeto é coordenado pela defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário e tem como objetivo prestar assistência jurídica às mães e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre os serviços ofertados estão: certidão de nascimento; reconhecimento de paternidade/maternidade; requerimento de pensão alimentícia; regulamentação de guarda da criança; encaminhamento para exames de DNA e agendamento de audiências de conciliação diretamente no hospital; licença maternidade; solicitação de medicamentos e até mesmo direitos do consumidor, tudo de forma clara e acessível às famílias.
A iniciativa visa garantir o acesso aos direitos fundamentais e promover a regularização documental dos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida.
O Defensoria no Berçário é realizado duas vezes ao mês, sempre às terças-feiras, ocorrendo na segunda e na quarta semana do mês. (Com informações da Assessoria da DPMT)
