A Diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou nesta quarta-feira (19) uma portaria que determina o retorno integral da atividade presencial, para todos os usuários internos (magistrados, servidores e colaboradores) do Poder Judiciário pertencentes ou não ao grupo de risco, a partir da próxima segunda-feira (25).
A exceção é para gestantes e servidores que demonstrem, por relatório médico justificado, óbice ao retorno, devendo nessas hipóteses, haver a manutenção do regime de teletrabalho.
A norma traz ainda que “os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual”, que ficará a critério dos julgadores.
Já o horário de atendimento ao público, tanto nos Fóruns das Comarcas quanto no Tribunal de Justiça, será das 12h às 19h.
Desde o início da pandemia em 2020, o Poder Judiciário adotou o regime de teletrabalho, com o fechamento das portas.
Nesse período houve reabertura de algumas unidades, mas nunca de forma integral, o que acontece agora neste mês.
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA PORTARIA
