Com 113 anos de idade, a indígena da etnia Xavante, Germana Perãamo, teve sua aposentadoria reativada pela Justiça.
O direito foi anunciado durante o mutirão Defensoria Até Você - Edição Indígena, da Defensoria Pública de Mato Grosso, realizado esta semana nos municípios de Nova Nazaré e Água Boa.
“No primeiro dia de atendimento, conhecemos Dona Germana. Fomos até o carro atender, pois ela não tem mobilidade. Consultando os dados e, com a informação do funcionário da Funai, verificamos que a mesma não estava recebendo a aposentadoria. Com os parceiros do INSS verificamos que o pedido foi feito ano passado, por um advogado, e foi deferido. Hoje fomos pessoalmente na aldeia informar a ela do benefício concedido e que, inclusive tinha valores na conta”, contou a defensora pública Jaqueline Oliveira.
Jaqueline explicou ainda que nesta quinta-feira (20) será verificado a questão do Termo de Curatela em nome do filho de dona Germana, para que a família possa acessar o dinheiro do benefício.
“O filho dela que a representa. Vamos verificar se já existe o Termo de Curatela ou daremos entrada no pedido judicial. Esse documento é necessário porque ele terá que regularizar junto ao banco para passar a receber a aposentadoria”.
Defensoria Até Você – Edição Indígena
O mutirão começou no dia 17 e segue até o dia 21 de março em 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. A iniciativa tem como objetivo levar atendimento jurídico gratuito e serviços essenciais às comunidades indígenas da região e promover o acesso à justiça e à cidadania.
“Essa é uma região em que as comunidades indígenas vivem em situação de isolamento, com dificuldade de acesso aos serviços públicos. Existe uma distância grande da sede dos municípios aqui da região e de alguns serviços que só são encontrados na capital, Cuiabá. Então é necessário que os serviços públicos cheguem até essa população e nós, da Defensoria Pública, buscamos fazer isso. Trazemos os nossos serviços jurídicos e também dos diversos parceiros que nos acompanham para trazer esses serviços a essa população”, explicou o secretário Executivo de Administração, Clodoaldo Queiroz.
Durante o evento, defensores e servidores públicos estão à disposição para oferecer orientação jurídica, resolver demandas relacionadas a direitos civis, familiares, previdenciários e questões específicas das comunidades indígenas.
Além disso, o programa conta com a parceria de órgãos públicos e entidades para a emissão de documentos e assistência social.
“São ações voltadas a uma população vulnerável de difícil acesso à justiça, cidadania e assistencial. Então, a gente envolve a Defensoria Pública como idealizadora e convidamos os parceiros, tanto municípios, parceiros estaduais, federais, para participar conosco nesses eventos”, disse a coordenadora de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), Pamela Watanabe. (Com informações da Assessoria da DPMT)
