Os Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande mantêm a rotina para a retirada em carga de processos físicos para advogados e operadores do Direito. Mesmo após as comarcas retornarem às atividades físicas internamente, o acesso aos autos pode ser feito pela advocacia durante a pandemia da Covid-19.
Desde a divulgação da Portaria-Conjunta 01/2020, assinada pelos juízes diretores das duas comarcas, já foram retirados 556 processos físicos, sendo 359 na Capital e 197 em Várzea Grande, por advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, procuradorias do Estado e municípios, Univag – Centro Universitário e Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE).
Para fazer o pedido de retirada em carga é preciso seguir o que foi estabelecido na portaria-conjunta, solicitando primeiramente para o fórum, por meio de petição, via Portal Eletrônico do Advogado (PEA), sendo obrigatório consignar, na área de cadastro de juntada, o tipo de protocolo denominado “pedido de carga de processo físico”. Recebida a solicitação da carga, os autos serão encaminhados ao juízo para decisão ou, a critério deste, a carga poderá ser concedida, de imediato, por ato ordinatório.
Para evitar aglomerações, cada entidade possui um representante que vai até as sedes dos fóruns e retira os processos e os entrega nas sedes das respectivas subseções, no caso dos advogados, por exemplo.
Em Cuiabá é preciso realizar agendamento prévio para a retirada e devolução dos processos e em Várzea Grande, os autos devem retirados e devolvidos todas as sextas-feiras, das 13h às 18h, independente de agendamento.
Digitalização
Com o processo físico em mãos, o advogado ou membro da entidade parceira se quiser poderá fazer a digitalização dos autos de forma voluntária para que sejam migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme previsto na Portaria-Conjunta n° 371/2020 PRESCGJ, com objetivo de tornar Mato Grosso 100% digital.
Drive thru
Desde ontem (25), o sistema de drive thru começou a funcionar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O desembargador-presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha, regulamentou o pedido de vistas de processos físicos em tramitação no TJMT e instituiu a rotina para a entrega dos autos por drive thru aos operadores do Direito. (Com informações da Assessoria do TJMT)
