Acontece em Cuiabá, nos próximos dias 23 e 30 de novembro, um curso prático voltado a membros do Direito Civil, que discutirá o tema “Recursos cíveis e processos nos tribunais – aspectos práticos à luz da doutrina e da jurisprudência”.
O evento, que tem o apoio do Ponto na Curva, será ministrado pelo especialista da área, advogado Thomas Ubirajara de Arruda. Ele já atuou como assessor jurídico da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública de Mato Grosso na segunda instância.
O curso terá dois módulos. O primeiro, “Processos nos Tribunais”, abrangerá os assuntos: sistema de "precedentes" no CPC/2015; TJMT, STJ e STF: estrutura, organização interna e atribuições; regimento interno; protocolo, registro e distribuição; voto, julgamento, acórdão e ementa; produção de provas nos tribunais; poderes do relator; sustentação oral; técnica de ampliação de julgamento; incidente de assunção de competência; incidente de resolução de demandas repetitivas; ação rescisória; e reclamação constitucional.
O segundo módulo, denominado “Recursos em espécie”, abordará: apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recurso ordinário constitucional; recurso especial; recurso extraordinário; agravo em recurso especial/extraordinário e embargos de divergência.
O curso será das 8h às 18h, na sede da CDL, na Capital e é realizado pelo Check-in Jurídico.
Para as inscrições, os interessados podem clicar aqui.
