As comarcas de Cáceres, Cuiabá, Poconé e Rosário Oeste completaram, nesta terça-feira (4), 88 anos de criação.
As comarcas são as portas de entrada do Poder Judiciário para a população. Seja nas grandes cidades ou nos municípios do interior, elas atendem demandas variadas, como ações cíveis, criminais, familiares e trabalhistas, adaptando-se às necessidades locais e às características de cada região. Essa capilaridade permite que a Justiça esteja presente em todos os cantos de Mato Grosso, levando cidadania e resolvendo conflitos de forma ágil e eficiente.
Segundo informações da Corregedoria-Geral da Justiça, de Cáceres foi criada pela Lei nº 67, de 4 de março de 1937. Pertence à categoria de Entrância Intermediária e conta hoje com 8 Varas, sendo 5 cíveis e 3 criminais.
Cada comarca tem sua própria história e desafios. Enquanto algumas lidam com grandes volumes de processos devido ao tamanho da população, a exemplo de Cuiabá, outras se destacam por atender comunidades menores, como Poconé, mas com demandas igualmente importantes. Independentemente do porte, todas compartilham o mesmo objetivo: garantir o acesso à Justiça e promover a pacificação social.
A comarca de Cuiabá foi criada pela Lei nº 67, de 4 de março de 1937. Pertence à categoria de Entrância Final e conta hoje com 46 Varas (14 criminais e 32 cíveis), sendo 25 especializadas. A comarca tem 9 Juizados Especiais (7 cíveis, um criminal unificado), além de outros dois especializados (Fazenda Pública e Meio Ambiente), Juizado Especial do Torcedor (JET) e o Juizado Especial do Itinerante (JEI).
A modernização tem sido uma marca constante nas comarcas do estado. A utilização de ferramentas digitais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e a adoção de práticas de inovação têm agilizado o andamento dos processos e facilitado o atendimento ao cidadão. Além disso, programas de conciliação e mediação têm ajudado a resolver conflitos de forma mais rápida e menos burocrática.
A comarca de Poconé foi criada pela Lei nº 67, de 4 de março de 1937. Pertence à categoria de Entrância Inicial e conta hoje com uma Vara de Competência Geral (cível e criminal).
Já a comarca de Rosário Oeste foi criada pela Lei nº 67, de 4 de março de 1937. Pertence à categoria de Entrância Inicial e conta hoje com uma Vara de Competência Geral (cível e criminal). (Com informações da Assessoria do TJMT)
