Com o advento da pandemia do coronavírus, a sociedade passou por uma grande transformação, sendo talvez, o maior desafio da humanidade desde o fim da segunda guerra mundial. Por oportuno, a Justiça e as funções essenciais à Justiça como a advocacia pública e privada, Defensoria Pública e Ministério Público tiveram que se adaptar a nova situação de forma ágil e eficaz.
Desde meados de 2020, as atividades presenciais foram suspensas por diversos períodos em diversos seguimentos da sociedade sempre com inúmeras incertezas e visando proteger a vida e saúde da população. Recentemente, tivemos uma nova suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário em Mato Grosso, com fito impedir o avançao da variante Ômicron.
Mas, felizmente, o retorno às atividades presenciais ocorrerá no dia 2 de março, com a esperança de que não haja mais fechamento.
Ademais, cumpre ressaltar o recebimento pelo TJMT do Selo Ouro em premiação de qualidade realizada pelo CNJ em dezembro de 2021 no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O mencionado prêmio já havia sido concedido ao Tribunal nos anos de 2015, 2017, 2018 e 2020 (já na pandemia). Soma-se a isso, apenas sete tribunais de justiça estaduais atingiram o referido selo, sendo que o judiciário mato-grossense conseguiu a maior pontuação na história estadual entre os tribunais brasileiros que obtiveram o Selo Ouro no mencionado prêmio.
Portanto, apesar das dificuldades apresentadas pela situação excepcional, entendo que os operadores do direito cumpriram o seu papel na busca incansável pela universalização e democratização da justiça. Entretanto, algumas dificuldades iniciais foram encontradas no período, como dificuldade no atendimento, despachos com magistrados, acesso da população em geral aos órgãos públicos, dentre outros problemas.
Contudo, entendo ser positiva a atuação dos magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos e privados que se adaptaram de forma rápida a nova situação e mantiveram o sistema de justiça em pleno funcionamento. Gostaria de parabenizar ainda a atuação da OAB de Mato Grosso que lutou pelas prerrogativas da advocacia e auxiliou seus inscritos com a adaptação a nova realidade.
Destarte, a nova realidade proporcionou avanço significativo em diversas áreas como a ampliação de realização de audiências por videoconferência, atendimento online aos advogados e sustentações orais de forma virtual. Cumpre ressaltar que as medidas trouxeram comodidade aos operadores do direito e jurisdicionados, bem como grande economia aos cofres públicos, por conta da redução significativa de viagens e diárias.
Por fim, gostaria de ressaltar a minha experiência pessoal, pois a agilidade, competência e cordialidade dos membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser elogiadas. Após experiências na advocacia mineira, fluminense, baiana e paulista, fica fácil dizer que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é merecedor dos prêmios conquistados e irá buscar melhorar ainda mais a prestação jurisdicional.
Portanto, a reabertura que ocorrerá no dia dois de março é um marco de esperança de tempos melhores para o mundo e para a justiça, sendo este marco digno de comemoração.
Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira é Procurador do Estado de Mato Grosso e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso — Apromat.
