Empresário, já parou para pensar se sua empresa está realmente protegida contra riscos trabalhistas? Atualmente, cumprir a legislação é apenas o básico. Empresas que vão além e investem em compliance trabalhista estão um passo à frente na prevenção de multas, processos judiciais, prejuízos e crises de reputação.
Se esse termo ainda é novo para você, está na hora de conhecer essa ferramenta estratégica que tem ajudado muitas empresas a evitarem riscos e fortalecerem sua cultura interna.
O que é compliance trabalhista, afinal?
Compliance trabalhista é o conjunto de práticas que asseguram o cumprimento das leis trabalhistas, regulamentos e políticas internas das empresas e padrões éticos na gestão de pessoas. Em outras palavras, vai além do que manter salários em dia ou carteiras de trabalho assinadas, trata-se de adotar uma postura ativa na prevenção de problemas, promovendo um ambiente saudável e seguro para todos.
Quais são os riscos de não ter compliance?
Se sua empresa ainda não tem um programa de compliance trabalhista estruturado, você pode estar exposto a processos judiciais e passivos trabalhistas inesperados; Multas de órgãos fiscalizadores, como a Superintendência Regional do Trabalho; Danos à imagem e reputação da marca; Baixa motivação dos funcionários; Casos de assédio moral ou sexual dentro da empresa; Acidentes e doença do trabalho; Dificuldade para fechar contratos com grandes clientes ou investidores; Irregularidades com INSS, FGTS, e outros tributos.
Isto é: o risco não é só jurídico — é estratégico e financeiro.
E os benefícios reais do compliance trabalhista?
As empresas que implementam um programa de compliance colhem resultados como: Redução de ações judiciais e multas, ou seja, menos litígios e penalidades, economia financeira direta; Aumento de produtividade; Prevenção de fraudes e irregularidades; Melhoria no clima organizacional; Valorização da marca no mercado; Maior confiança entre líderes e colaboradores e Preparação para auditorias e certificações.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) destaca que empresas que adotam o compliance podem reduzir em até 30% o passivo trabalhista, justamente porque o programa aproxima a empresa das exigências legais e previne conflitos judiciais.
Como colocar o compliance trabalhista em prática?
Não precisa começar com algo supercomplexo. O ideal é adaptar o programa ao tamanho e à realidade da sua empresa. Na verdade, os principais pilares são:
1. Prevenção, que é criar políticas internas claras; estabelecer regras de conduta e ética; fazer treinamentos com a equipe e comunicar os direitos e deveres de todos.
2. Detecção, significa implantar canais de denúncia anônimos e confiáveis; fazer auditorias internas periódicas e monitorar o ambiente de trabalho.
3. Correção, para investigar desvios e irregularidades; aplicar medidas disciplinares justas; corrigir processos com falhas e ferramentas que ajudam no dia a dia.
Pode usar algumas ferramentas simples para começar?
Sim, por exemplo, o Código de ética e conduta; Regulamento interno; Programa de integração de novos colaboradores; Treinamentos periódicos; Política de prevenção ao assédio e Canal de denúncias.
Não é necessário adotar todas as ferramentas de uma só vez. A escolha deve considerar a estrutura, necessidade e realidade de cada negócio.
O compliance não é só para grandes empresas.
Muitas vezes, pequenas e médias empresas acreditam que compliance é “coisa de multinacional”, mas isso é um mito. Qualquer empresa, de qualquer porte, pode e deve ter um programa de compliance adaptado à sua realidade.
Comece pequeno, com passos simples. É necessário ter clareza, compromisso da liderança e um plano para evoluir continuamente. O importante é buscar ajuda de um especialista para implementar o compliance trabalhista na sua empresa.
Prevenir é sempre melhor (e mais barato) do que remediar.
Maria Rita Carvalho, advogada, sócia do escritório Ogliari e Carvalho Advocacia Corporativa e Ogliari Carvalho Soluções.
@ogliariecarvalho
@ocsolucoesmt
