Da Redação
O atendimento à advocacia está mantido na Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo presídio Pascoal Ramos, durante o período da operação de revista na unidade, iniciado nesta terça-feira (13).
O procedimento, que deve durar uma semana, suspendeu as visitas aos familiares dos recuperandos.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que para os advogados acessarem a unidade penitenciária, devem fazer o agendamento através de um link disponibilizado pelo órgão, tendo em vista que o prédio passa, ao mesmo tempo, por reforma de adequação nos espaços de convivência, o que pode causar determinada demora no atendimento. Clique aqui e acesse o link.
As providências, assim como outros temas pertinentes à PCE, foram tratadas pelo secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, assim como o presidente da Comissão de Direito Carcerário, Waldir Caldas, com o juiz da Vara de Execuções Penais e presidente do Conselho da Comunidade, Geraldo Fidelis e com o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanuel Flores.
Na reunião, também ficou consignado entre os integrantes que, em próximos procedimentos semelhantes, a OAB-MT será informada previamente pelas autoridades da Segurança Pública do Estado para que possa repassar, de forma oficial, todas as informações pertinentes à advocacia.
“Nos moldes como acontece na Vara de Conflitos Agrários, pela qual a OAB-MT é comunicada previamente sobre qualquer decisão de despejo, é preciso que, em situações como essas, a advocacia seja previamente informada por meio da OAB”, reforçou Flávio Ferreira.
As visitas de familiares poderão ser restabelecidas na próxima semana. (Com informações da Assessoria da OAB-MT)
