O Ministério Público do Estado (MPE) notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para que aumente progressivamente a circulação da frota do transporte coletivo na Capital.
O órgão ministerial quer que tenha no mínimo o dobro da quantidade de veículos atualmente utilizados para atendimento das linhas nos horários de pico.
No documento, o MPE estabeleceu o prazo de 72 horas para que o Município informe se acatará ou não as medidas recomendadas. A notificação foi expedida no último dia 28.
O promotor de Justiça Ezequiel Borges ressaltou que a situação do transporte coletivo se agravou substancialmente em razão do retorno das atividades do comércio varejista e atacadista em geral.
“É impossível conciliar a fiscalização insuficiente e o aumento vertiginoso de pessoas circulantes com a restrição da frota em 30%, limitada a servidores da saúde e dos serviços essenciais e a 50% da capacidade do coletivo”, destacou o promotor de Justiça.
O MPE recomendou, ainda, a disponibilização prévia de ônibus em pontos estratégicos da cidade a serem definidos pela área técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Na notificação, expedida pela 6ª Promotoria de Justiça Cível, também foi recomendado o reforço da fiscalização dos usuários e das empresas de ônibus para assegurar o cumprimento de todas as normas de precaução definidas pelo poder público para se evitar o contágio da Covid-19.
A notificação requereu informações do Município sobre as ações estratégicas que pretende adotar na área do transporte coletivo para garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas nos terminais e no interior dos veículos quando todas as atividades forem retomadas.
Borges cobrou a adoção de medidas imediatas para se evitar a aglomeração dos usuários do transporte coletivo em Cuiabá. (Com informações da Assessoria do MPE)
