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Cuiabá, 30 de Abril de 2025

Legislativo Segunda-feira, 28 de Abril de 2025, 09:19 - A | A

Segunda-feira, 28 de Abril de 2025, 09h:19 - A | A

SEM INTERRUPÇÃO

Lei assegura atendimento contínuo de equoterapia a crianças com deficiência

Com a nova legislação, o governo estadual poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, assegurando a continuidade do tratamento ao longo do ano

Da Redação

Já está em vigor a lei estadual que garante o tratamento com equoterapia às crianças com deficiência, de forma contínua.

Assim, as sessões deixam de seguir o calendário escolar, o que evitará interrupções nos períodos de recesso e, consequentemente, atrasos no desenvolvimento terapêutico dos pacientes.

A norma tornou a equoterapia como política educacional e método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência em Mato Grosso.

Com a nova legislação, o governo estadual poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, assegurando a continuidade do tratamento ao longo do ano. As sessões não serão mais interrompidas durante os recessos escolares, exceto no período das festas de fim de ano.

As instituições conveniadas serão remuneradas por sessão realizada, com valores padronizados entre todas as prestadoras do serviço.

"A equoterapia é uma das principais bandeiras do meu mandato. Conheço de perto o sofrimento das famílias quando as sessões são suspensas. Por isso, é uma imensa alegria ver essa conquista se tornar lei. Os pacientes não vão mais sofrer retrocessos por causa das paralisações", afirmou o deputado estadual Fabio Tardin, autor do projeto de lei. (Com informações da Assessoria da ALMT)