Em 2021, 80 processos da Primeira Vara da Infância de Cuiabá de conflitos familiares e de relacionamentos foram encaminhados para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude.
Cerca de 240 pessoas foram atendidas em Círculos de Construção de Paz, uma média de três pessoas por encontro, o que possibilitou que essas famílias conversassem para construir consensos (acordos), restabelecessem laços familiares e encerrassem a disputa judicial.
Entre os atendidos está o advogado J.A.F.S, 57 anos. Na adolescência, a filha dele, que sofre com problemas psicológicos, ficou grávida e teve um menino, hoje com sete anos. O pai da criança morreu. Preocupado com a criação do neto, o advogado conseguiu na Justiça a guarda do menor, que é compartilhada com a ex-esposa, avó do menino. A mãe da criança ingressou com ação de modificação de guarda.
Percebendo que o conflito familiar não cessaria mesmo com decisão judicial, a Justiça propôs um novo caminho, baseado na Justiça Restaurativa, e encaminhou a família para a prática de Círculos de construção de paz.
J.A.F.S contou que durante os encontros foram definidas questões que envolvem a criança e divisão de responsabilidades, desde horários de sono, tipos de alimentação adequada, até dias em que a criança fica na casa de quem.
Esta família participou de três encontros virtuais, por meio da plataforma Teams, devido às restrições impostas para se evitar o contágio do coronavírus.
“Neste período de pandemia, os atendimentos não pararam, tudo continuou sendo realizado de forma virtual. Em cada um desses atendimentos, as partes têm oportunidade de falar e ouvir, com respeito, num ambiente seguro, e há possibilidade de gerar consensos, de acordo com a necessidade e construção feitas pelas próprias partes, com o acompanhamento de um facilitador ou mediador, conforme o caso, devidamente qualificado”, explicou a gestora do Juizado Especial da Infância e Juventude de Cuiabá, instrutora e facilitadora do NugJur, Claudete Pinheiro.
As práticas restaurativas são estimuladas pelo TJMT que tem na sua estrutura o Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude de Cuiabá (Cejusc da Infância e Juventude), que atuaram em parceria com facilitadores voluntários.
“O Tribunal de Justiça investiu em tecnologia, capacitação e soluções para continuar prestando serviço de qualidade para a sociedade durante a pandemia. A Justiça Restaurativa é um serviço diferente daquele que as pessoas estão acostumadas, mas se mostra muito eficaz”, definiu o juiz coordenador do NugJur e do Cejusc da Infância e Juventude, Túlio Duailibi Alves Souza. (Com informações da Assessoria do TJMT)
