Os dados dos julgamentos da Justiça do Trabalho em Mato Grosso revelam um cenário de equilíbrio nas decisões proferidas em 2025. O levantamento indica que, entre os processos julgados, a maior parte das ações resultou em decisões sem vitória integral para nenhum dos lados envolvidos, constatando-se uma paridade na análise dos conflitos trabalhistas apreciados tanto nas varas do trabalho quanto no Tribunal.
Ao longo do ano, a justiça trabalhista mato-grossense recebeu pouco mais de 40 mil novos casos e solucionou cerca de 31 mil. Desse total, aproximadamente 14 mil tiveram desfecho definitivo com o julgamento da causa, outros 17 mil foram encerrados por conciliações e quase 7 mil tiveram fim por desistência das partes, extinção sem resolução de mérito ou arquivamento, conforme previsto nas normas processuais.
O balanço apontou que, do total de ações apreciadas, 1.876 processos (4,9%) tiveram todos os pedidos acolhidos e, em sentido oposto, 2.965 ações (7,7%) resultaram na rejeição integral das pretensões. O maior número de decisões, contudo, ficou no meio termo, com 9.429 casos (24,6%) em que parte dos pedidos foram deferidos e parte indeferida.
Conciliação
O balanço de 2025 evidenciou ainda os resultados da política de incentivo à conciliação. Aproximadamente 45% dos casos solucionados foram encerrados por acordo entre as partes. Foram cerca de 17 mil conciliações, o que reduziu o tempo de tramitação das ações.
A conciliação é uma marca da Justiça do Trabalho, estimulada em todas as fases do processo, e tem se consolidado como uma maneira de agilizar o recebimento de créditos trabalhistas e, ao mesmo tempo, oferecer previsibilidade às empresas.
Entre os 10 assuntos mais recorrentes que levaram trabalhadores e empregadores a buscar a Justiça do Trabalho mato-grossense, sete estão relacionados a verbas decorrentes do encerramento do contrato de trabalho, fase sensível da relação de emprego. Destacam-se pedidos envolvendo a multa de 40% do FGTS, o pagamento de parcelas do 13º salário e de férias, o aviso prévio e multas aplicadas em razão do atraso na quitação das verbas rescisórias. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
