Até o dia 9 de julho, a Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT) integrará a primeira edição do projeto Justiça Sem Fronteiras. Coordenada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJMT), a iniciativa pretende disponibilizar serviços judiciais e de cidadania a comunidades de difícil acesso na região de fronteira com a Bolívia, por meio da convergência entre diversas instituições públicas.
Magistrados e servidores da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) compõem uma equipe de trabalho que prestará atendimentos em localidades dos municípios de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade. As ações ocorrerão, especificamente, na Agrovila Nova Esperança e nos distritos de Vila Picada e Santa Clara de Monte Cristo. A escolha dos locais se deu em razão da ausência histórica de serviços públicos essenciais.
Os serviços que serão oferecidos pela equipe incluem orientação jurídica e atermação de ações previdenciárias – como pedidos de aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-reclusão –, além de ações nas áreas de saúde, educação e cultura, conforme as necessidades específicas de cada localidade.
A equipe da JFMT conta com a colaboração das juízas federais Juliana Maria da Paixão Araújo e Luciane Benedita Duarte Pivetta, do juiz federal Flávio Fraga e Silva.
Também participam o procurador federal Wesley Lavosier e os defensores públicos da União Ed Willian Fuloni Carvalho e Ronaldo de Almeida Neto.
As audiências relativas a cada ação serão conduzidas de forma remota, com apoio de estagiários do Centro de Atendimento ao Juizado Especial Federal (Cojef-MT). (Com informações da Assessoria do TRF1)
