A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso se prepara para a realização da "Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! 2025", que ocorrerá em todo o país de 12 a 16 de maio.
A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O projeto faz parte de uma política nacional voltada à inclusão social por meio da documentação civil, garantindo o acesso a direitos essenciais, conforme os princípios do Provimento CNJ 140, de 22 de fevereiro de 2023.
Nas duas edições da campanha realizadas no Estado, foram promovidos mais de 1,4 mil atendimentos, abrangendo a população em situação de rua, ribeirinhos, pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além da demanda espontânea. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 quilômetros da capital.
Desses atendimentos, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional. (Com informações da Assessoria do TJMT)
