Às vésperas de receber um novo membro, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já se prepara para iniciar outros processos de escolha para mais duas vagas de desembargador que irão surgir ainda neste ano e outras duas para 2026 – todas reservadas à magistratura.
As cadeiras serão desocupadas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Sebastião Barbosa de Farias.
Afastado desde agosto de 2024, sob a acusação de ter integrado suposto esquema de venda de sentenças investigado na Operação Sisamnes, Sebastião de Moraes será aposentado da magistratura no próximo dia 27 de novembro, quando completará 75 anos de idade.
Esta vaga será preenchida por merecimento e é destinada as mulheres. São cotadas as juízas Ana Cristina Mendes, Célia Vidotti e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva.
Já Sebastião Barbosa se despedirá do TJMT em 8 de dezembro de 2025, quando também terá a idade máxima para atuar como magistrado. Por sua vez, a cadeira será preenchida por antiguidade. Hoje o juiz mais antigo é Sérgio Valério.
Também oriundos da magistratura, os desembargadores Maria Erotides Kneip e Juvenal Pereira da Silva vão encerrar a carreira em 2026. A aposentadoria de Maria Erotides deve ocorrer no dia 4 de junho do próximo ano, enquanto a de Juvenal em 16 de julho.
Todas as cadeiras serão destinadas a juízes de primeiro grau. Os critérios a serem adotados serão de antiguidade e merecimento, de forma alternada.
Após as inscrições dos juízes, o Pleno vai marcar uma sessão administrativa em cada processo de escolha e avaliar cada candidato, levando em consideração a produtividade, reputação ilibada, capacidade técnica, formação e aperfeiçoamento. O mais votado, obtém a promoção e ascende como desembargador.
Na próxima segunda-feira (10), a Corte do TJMT vai empossar o advogado Ricardo Almeida como desembargador. Ele foi o escolhido pelo governador Mauro mendes – após integrar lista tríplice do Pleno – para ocupar a cadeira do quinto constitucional, reservada à ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Ele assumirá a cadeira deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho de 2025.
A posse está marcada para iniciar às 10h e será transmita ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube.
