A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de 2025, realizada na tarde desta quinta-feira (23), foi marcada pela condução do desembargador José Zuquim Nogueira como presidente da instituição.
Na sessão, os desembargadores elegeram o presidente, quatro membros titulares e quatro suplentes para compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário.
Para o cargo de presidente, foi escolhido o corregedor-geral da Justiça e desembargador José Luiz Leite Lindote.
Os magistrados titulares eleitos foram: Adriana Sant’Anna Coningham, Helícia Vitti Lourenço, Myrian Pavan Schenkel e Érico de Almeida Duarte. Como suplentes foram eleitos os juízes Alex Nunes de Figueiredo, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Jorge Iafelice dos Santos.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem por finalidade a mediação e solução pacífica de conflitos fundiários coletivos, urbanos e rurais. Segundo o que estabelece o artigo 3º do Provimento TJMT/CM nº 23/2023, a Comissão deve ser composta por um desembargador indicado pelo TJMT, que a presidirá; por quatro magistrados titulares, escolhidos a partir de uma lista de inscritos aberta a todos os interessados; e por quatro magistrados suplentes, conforme definido pelo processo de votação.
O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida uma recondução por igual período, a critério do Tribunal. (Com informações da Assessoria do TJMT)
