O juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), determinou a soltura da empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, suspeita de ser a mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro passado em Cuiabá, ante a ausência de elementos concretos aptos a ensejar a prorrogação da prisão temporária.
Na decisão, proferida nesta quinta-feira (18), o magistrado afirmou que a prisão temporária não é de cunho definitivo e deve ter um prazo de duração determinado.
“Nessa toada, a prima facie, constato que não há elementos concretos aptos a ensejar a Prorrogação da Prisão Temporária da representada MARIA ANGÉLICA CAIXETA GONTIJO, bem como não terem sido preenchidos todos os requisitos impostos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, desta feita, à imposição de Medidas Cautelares Diversas são suficientes para se alcançar os meios necessários, com o fito de dar o bom andamento na pertinente e indispensável investigação”, destacou.
O pedido de liberdade atendeu a defesa da acusada, que é patrocinada pelo advogado Eustáquio de Noronha Neto, que pugnou pela não prorrogação da prisão temporária da empresária e apontou relatório do depoimento de Antônio Gomes da Silva, tido como o executor do crime, que afirmou que o mandante seria um homem, com sotaque italiano, e que teria perdido uma fazenda para a vítima.
Além disso, citou que a investigada entregou voluntariamente o celular com a senha, suas armas e passaporte.
Medidas cautelares
Em liberdade, a empresária terá que cumprir algumas medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica; manter o endereço e contato telefônico atualizados; não mudar de residência sem autorização judicial; comparecer a todos os atos processuais; suspensao do passaporte; e suspensão do certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
O processo tramita em sigilo.
Entenda o caso
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. A vítima estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo.
No dia 20 de dezembro, a Polícia Civil prendeu o suspeito de ser o executor do crime, Antônio Gomes da Silva, e também Maria Angélica, que é acusada de ter mandado matar o advogado. Logo depois, um terceiro homem também foi preso, sob a suspeita de ter intermediado o crime.
E, nesta segunda-feira (15), uma quarta pessoa foi presa. Trata-se do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que teria financiado o assassinato.
Todas as prisões ocorreram em Minas Gerais.
A investigação apura se a morte teria sido encomendada por causa de uma disputa de terras no interior de Mato Grosso.
