Mato Grosso enfrenta um cenário preocupante em relação à violência contra a mulher. Em 2024, o estado registrou 99 mortes de mulheres por violência, sendo 47 feminicídios e 52 homicídios dolosos. Das vítimas de feminicídio, 41 eram mães e deixaram 83 crianças órfãs. Somente nos dois primeiros meses deste ano já foram registradas 16 mortes violentas, destas, seis feminicídios. A alarmante estatística se torna ainda mais grave quando considerados os crimes que lideram as ocorrências contra mulheres no estado: ameaças, lesões corporais e injúrias.
Para combater essa realidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), vai instalar Redes de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em todo o estado.
Na tarde desta terça-feira (11), a desembargadora Maria Erotides Kneip, presidente da Cemulher-MT, participou da assinatura de três Termos de Cooperação Técnica no Fórum de Chapada dos Guimarães para a instalação das redes nos municípios pertencentes à comarca: Planalto da Serra, Nova Brasilândia e Chapada dos Guimarães.
Os acordos foram firmados entre o Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara da Comarca chapadense, e os prefeitos, autoridades policiais militares e civis, Ministério Público e Defensoria Pública.
Os prefeitos também se comprometeram a implementar políticas públicas de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra mulher nos municípios.
A ação integra um esforço para atingir a instalação de, pelo menos, 50 Redes durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, realizada de 10 a 14 de março pelo Judiciário em todo o país. A iniciativa visa também ampliar significativamente o alcance das políticas públicas de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, já que o prazo para que os municípios implementem planos de enfrentamento à violência doméstica termina no dia 17 de junho de 2024, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.899/2024.
De acordo com a desembargadora Maria Erotides, a Cemulher-MT se coloca à disposição das 142 prefeituras de Mato Grosso para auxiliar no processo. A Rede de Enfrentamento, que já conta com 26 municípios participantes em Mato Grosso, atua em três níveis: prevenção, atuação em situações de risco e atendimento às vítimas. A Cemulher-MT oferece suporte aos municípios, com capacitação de profissionais e materiais de apoio.
“Uma política pública de prevenção, de atendimento e de tratamento daqueles que se envolvem na violação de direitos das mulheres: penso que é uma resposta e a sociedade não aceita os números de violência que temos. Hoje, os prefeitos dos três municípios se comprometeram a estar atuantes, através das suas Secretarias de Assistência Social, de Saúde e Educação, com as redes e após assinarem o termo de adesão, assinaram o termo de parceria entre as entidades que irão compor as redes nos municípios”, explicou a desembargadora.
O diretor da Comarca de Chapada dos Guimarães, juiz Leonísio Sales de Abreu Junior, afirmou que a rede abrangerá todas as pessoas que sofrem violência por questões de gênero, incluindo mulheres, crianças e idosos. A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a cultura machista e oferecer suporte adequado às vítimas.
“Estamos aqui com os prefeitos e os integrantes do Sistema de Justiça para que, de acordo com o trabalho conjunto de todos os integrantes do Sistema de Justiça, possamos melhor atender as vítimas de violência doméstica. Vamos orientar os servidores das Secretarias porque eles detectam a violência. Às vezes um aluno menciona uma violência à professora, uma vítima procura uma unidade de saúde, eles têm que ter uma comunicação legal para dar os encaminhamentos devidos”, explicou ele. (Com informações da Assessoria do TJMT)
