As entrevistas de heteroidentificação presencial dos candidatos negros e indígenas aprovados e classificados na prova objetiva do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso foram realizadas no domingo (23) com o comparecimento de 415 pessoas no período matutino e o mesmo número de presentes no período vespertino.
Para o primeiro período, foi atingido 79% de presença dos convocados, sendo que 59% foram considerados aptos. Já no segundo período de entrevistas, 80% dos candidatos compareceram e, destes, 60% foram aprovados pela Comissão de Heteroidentificação.
O procedimento de heteroidentificação tem por finalidade verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos inscritos para as vagas afirmativas destinadas às pessoas negras (pretas e pardas) e aos indígenas. Essa averiguação leva em conta, exclusivamente, as características fenotípicas do candidato no momento da entrevista. O enquadramento racial deve ser reconhecido pela maioria dos membros da Comissão.
No caso dos indígenas, o enquadramento da identificação étnica observa o pertencimento etnoterritorial calcado em memória histórica ou linguística ou, ainda, em reconhecimento do povo indígena, conforme a Resolução nº 512/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o cronograma previsto pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o resultado preliminar da heteroidentificação será divulgado no dia 05 de março. O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da heteroidentificação será de 6 a 7 de março. Já a resposta aos recursos e publicação do resultado definitivo da heteroidentificação estão previstos para o dia 2 de abril. (Com informações da Assessoria do TJMT)
