A desembargadora Serly Marcondes Alves é a nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025/2027.
A condução se deu após os magistrados entrarem em acordo, que foi anunciado na sessão plenária desta quarta-feira (14).
Com o consenso, automaticamente o desembargador Marcos Machado se tornou o vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Serly e Machado serão os responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2026, quando serão eleitos deputados estaduais, deputados federais, governador, senadores e presidente da República.
Mediação
Embora tenha destacado a elegibilidade de disputar a presidência, o desembargador Marcos Machado revelou uma mediação realizada entre os membros da Corte, para que a magistrada fosse proclamada presidente do Tribunal.
O consenso, segundo Machado, evitou que o conflito continuasse e chegasse até ao Conselho Nacional de Justiça.
“Não tenho dúvida alguma da minha elegibilidade ao cargo de presidente. Mas tivemos uma reunião muito frutífera, que antecedeu essa oportunidade, não só um diálogo entre eu e a desembargadora Serly Marcondes, mas, sobretudo, com uma mediação, pontuação dos desembargadores Mário Kono e Wesley Lacerda. A meu ver, foi crucial a posição jurídica da procuradora regional, que trouxe seu entendimento, inclusive a posição, fez com que nós entendêssemos a importância da convergência, dos propósitos de buscarmos juntos a eliminação dos conflitos que iriam continuar, evidentemente, seja no TSE ou no Conselho Nacional de Justiça”.
Proclamada presidente, Serly disse estar contente com a resolução amigável do caso.
"Tenho a impressão e certeza de que Cristo nos uniu. Deus não faz serviço mal feito, de ter escolhido duas pessoas intensas para administrar este Tribunal Regional Eleitoral".
Ela ainda ressaltou que o Judiciário tem sofrido ataques das facções criminosas, o que torna necessário um posicionamento mais firme da Justiça Eleitoral.
“Vamos trabalhar muito. Estou fazendo um compromisso para uma fazer uma Justiça Eleitoral rígida, transparente e honesta. Ao final da gestão estaremos agradecendo o nosso Deus que nos colocou nesse espaço”.
Entenda a disputa
A primeira eleição, ocorrida no dia 29 de abril, em que o desembargador Marcos Machado havia sido escolhido para presidir o órgão, acabou anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O TSE acolheu parcialmente uma reclamação da desembargadora Serly Marcondes, diante da inelegibilidade da magistrada para exercer um segundo mandato como vice/corregedora. Isso porque a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) veda a recondução para os cargos diretivos dos Tribunais. Ou seja, Serly só poderia ser candidata para a vaga de presidente.
O desembargador Marcos Machado embargou o acórdão, defendendo o seu direito de poder concorrer à presidência, já que não possui nenhuma causa de inelegibilidade.
O recurso, contudo, ainda está pendente de julgamento.
