O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), aceitou o pedido de exceção de suspeição contra a colega magistrada Vanessa Curti Perenha Gasques, suspeita de ter relação com o governador e candidato à reeleição, Pedro Taques.
A decisão atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ao representar contra a juíza, o órgão ministerial recebeu ofício da Assembleia Legislativa, com denúncia anônima, afirmando que Erivelto da Silva Gasques, marido de Vanessa, teria feito 3 doações para a campanha do governador, que totalizaram o valor de R$ 500 mil.
De acordo com o MPE, as doações teriam sido efetuadas por meio das empresas Dismobras Importação e Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S/A, Nordeste Participações S/A e WG Eletro S/A.
Outro fator citado na representação que reforça o impedimento da juíza em atuar em processos contra Taques, foi que, em fevereiro deste ano, o Estado teria firmado um contrato de R$ 9 milhões para a locação de imóvel e conjunto de bens móveis para a implementação e funcionamento do Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado (Celad), local que supostamente seria da família do empresário.
Diante dos fatos apontados, o Ministério Público entendeu que a imparcialidade da magistrada em julgar o governador pode estar prejudicada.
Os argumentos foram aceitos por Antônio Peleja Júnior que, além de ter aceito a ação, também suspendeu todos os processos contra Taques nos quais Vanesa figura como relatora, até decidir sobre a suspeição.
“Recebo a presente Exceção de Suspeição e determino o seu processamento. Providencie-se, ainda, a suspensão do processo principal até a decisão final destes autos, em atenção ao art. 107, da aludida normativa, com a respectiva certidão naquele feito”, decidiu o juiz.
Ao final, o magistrado deu 3 dias para que a colega se manifeste nos autos.
Outro caso
Recentemente, um outro juiz do TRE também foi acionado pelo Ministério Público por suspostamente ter envolvimento com Pedro Taques. O juiz Jackson Coutinho foi alvo de uma exceção de suspeição após o órgão ministerial ter conhecimento de que o irmão do magistrado, Zidiel Coutinho, é servidor do gabinete do governador, demonstrando um vínculo indireto e ilegal entre o magistrado e Taques.
Os processos contra Pedro Taques em que Coutinho está na relatoria também foram suspensos até que o caso sobre o impedimento ou não do juiz seja decidido pelo TRE.
