Após reunião com o juiz e diretor do foro de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins, os prefeitos de Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu e Canabrava do Norte se comprometerem a criar redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em seus respectivos municípios.
De acordo com o juiz Caio Martins, “outros temas estavam na pauta e como houve a demanda da Cemulher na segunda-feira, aproveitei a oportunidade de sensibilizar sobre a necessidade de criação e fortalecimento das redes”. Segundo ele, Porto Alegre do Norte é a 11ª comarca das 79 a expedir mais medidas protetivas no ano de 2024.
De acordo com a assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), Ana Emília Sotero, a assinatura do protocolo de intenção é o primeiro passo para instalação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
A comarca de Porto Alegre do Norte é a primeira a conseguir a adesão de prefeitos, desde a convocação da desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher, para que os municípios mato-grossenses criem suas redes, atendendo ao que dispõe a Lei federal nº 14.899/2024.
“Mato Grosso tem 26 redes de enfrentamento à violência contra a mulher instaladas. Onde não tem, os juízes estão chamando os prefeitos, falando o que é a rede e colhendo a assinatura deles no compromisso de criar redes. Isso é uma determinação da desembargadora, para que a meta de 50 redes sejam criadas durante a Semana da Justiça Pela Paz em casa, entre os dias 10 e 14 de março, mas muitos estão se antecipando, o que é muito bom!”, afirmou Ana Emília.
Ela explicou ainda que, após a criação da rede, a equipe da Cemulher vai até a comarca para realizar as capacitações junto aos membros.
“Na Semana da Justiça Pela Paz em Casa, vamos passar por cinco comarcas, onde terá assinaturas de prefeitos. Depois, estaremos em Colíder e Nova Canaã, entre os dias 17 e 21 de março, sendo que Colíder já tem sua rede e Nova Canaã vai aderir. A capacitação em Porto Alegre do Norte ocorrerá entre os dias 22 e 23 de abril”, informou. (Com informações da Assessoria do TJMT)
