O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.286/2025, que autoriza a criação do Centro de Amparo aos Idosos, uma iniciativa que visa garantir acolhimento, cuidado e dignidade à terceira idade.
O novo programa prevê a instalação de unidades com estrutura adequada para o atendimento diurno de idosos em situação de vulnerabilidade social, com idade igual ou superior a 60 anos e renda familiar de até dois salários mínimos.
O público-alvo são pessoas semi-dependentes, cujas famílias não têm condições de prover os cuidados necessários durante o dia, devido ao trabalho ou aos estudos.
Entre os principais objetivos do Centro estão o combate ao isolamento social, o estímulo à convivência comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares. A iniciativa ainda prevê parcerias com entidades do terceiro setor e ações de conscientização sobre o respeito e a valorização da pessoa idosa.
De acordo com a lei, a criação e manutenção do Centro ficarão sob responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá, que deverá destinar recursos próprios, firmar convênios com os governos estadual e federal e buscar a participação de organizações sociais para a oferta de serviços especializados.
A regulamentação da nova lei deve ser publicada nos próximos dias, definindo os critérios e procedimentos para a implementação efetiva do programa. (Com informações da Secom de Cuiabá)
