A 74ª Rede de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Rede) foi instalada na Comarca de Diamantino (a 207 km de Cuiabá), pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip.
A Rede foi instalada após a adesão das Prefeituras de Diamantino e Alto Paraguai.
A juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Diamantino, Janaína Cristina de Almeida, afirmou que instalação da Rede representa um passo fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres de Diamantino e Alto Paraguai. Para ela, os altos índices de violência e feminicídio em pleno 2025 revelam que o endurecimento das penas não é suficiente. A violência contra a mulher é fruto de um machismo estrutural, baseado na cultura patriarcal.
“Precisamos reconhecer e tratar a causa, a raiz sistêmica desse problema, romper padrões estereotipados de comportamentos e costumes, fundados nos conceitos de inferioridade e subordinação da mulher. Por isso, a importância desse trabalho em rede, com medidas preventivas e políticas públicas multidisciplinares, especialmente na educação. Com programas e campanhas, buscaremos romper com esses padrões de violência. É com essa união de esforços na prevenção e no combate que alcançaremos a diminuição dos casos de violência contra a mulher".
A magistrada também afirmou que o atendimento interdisciplinar à vítima e seus dependentes é fundamental para que ela consiga romper o ciclo da violência, mas não basta olhar apenas para a vítima.
“É importante ver o lado do ofensor no sentido de adotarmos medidas para que ele não reitere a conduta e mude a mentalidade. Vamos também implantar o Grupo Reflexivo para homens agressores. E capacitação para as equipes envolvidas, para prestarmos um serviço de qualidade e colhermos os frutos disso futuramente”.
1º Fórum de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
A ideia do Fórum surgiu de uma conversa entre a magistrada da Vara Criminal com as professoras da Unemat, Denise Silva Nunes e Janaína Domingos Borges, sobre os altos índices de violência doméstica contra mulheres, tanto em Diamantino quanto no Estado. Elas propuseram a realização de um fórum na Unemat e as conversas levaram à instalação da Rede de Enfrentamento.
“Então, entramos em contato com os atores do Sistema de Justiça, que são o Ministério Público e a Defensoria Pública, as Polícias Civil e Militar, OAB e com o Executivo e Legislativo e todos foram muito solícitos, favoráveis e abraçaram a causa. O evento foi muito produtivo e todos os participantes se comprometeram com a causa e em atingirmos esse objetivo comum”, concluiu a magistrada.
Redes de Enfrentamento
As Redes de Enfrentamento do TJMT, coordenadas pela Cemulher-MT, são articulações interinstitucionais e multidisciplinares que visam combater, prevenir, assistir e garantir os direitos das mulheres vítimas de violência no estado.
Dentre os objetivos, destacam-se o fortalecimento da articulação entre os diversos órgãos e serviços que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher, como o Judiciário, Executivo (nas áreas de assistência social, saúde, segurança pública), Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar, Conselhos Tutelares, organizações da sociedade civil e a própria comunidade; e a promoção do atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência, buscando romper o ciclo de violência e reduzir a revitimização. (Com informações da Assessoria do TJMT)
