Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) fará a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% das Zonas Eleitorais do Estado ainda neste ano de 2019.
Por meio de ações colaborativas será possível que os processos referentes as eleições municipais de 2020 tenham sua tramitação exclusivamente de forma eletrônica, reduzindo custos, trazendo mais agilidade e transparência para a Justiça Eleitoral.
As zonas eleitorais de Cuiabá (01ª, 39ª, 51ª e 55ª) serão as primeiras a receberem o PJe, em 20 de agosto. No mês de setembro, no dia 24, o sistema passará a ser utilizado pelas seguintes zonas eleitorais: 10ª (Rondonópolis), 20ª (Várzea Grande), 21ª (Lucas do Rio Verde), 22ª (Sinop), 43ª (Sorriso), 46ª (Rondonópolis), 49ª (Várzea Grande). Já em outubro, no dia 22, as demais zonas serão contempladas.
O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. A plataforma vem sendo implantada gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizada inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O Comitê Gestor Regional do PJe atualmente é presidido pelo juiz membro, Luís Aparecido Bortolussi Júnior e conta com a participação da juíza da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, o procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional MT e Defensoria Pública da União. Do TRE participam o diretor geral, o secretário judiciário, o secretário de tecnologia da informação e um representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE/MT)