facebook instagram
Cuiabá, 22 de Julho de 2024
logo
22 de Julho de 2024

Eleitoral Sexta-feira, 05 de Junho de 2020, 09:18 - A | A

05 de Junho de 2020, 09h:18 - A | A

Eleitoral / PRÓXIMO DIA 12

TSE marca julgamento para decidir sobre cassação de prefeita e vice

O caso será analisado pelo Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Edson Fachin

Lucielly Melo



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, no próximo dia 12, o julgamento do recurso que pede a reforma do acórdão que tirou a cassação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, e de seu vice, José Hazama, por conduta vedada.

O caso será analisado pelo Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

As partes foram notificadas sobre a data do julgamento no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (5).

Em 2017, a prefeita e o vice foram condenados, em primeira instância, por terem se beneficiado com elevado percentual das despesas com publicidade em período vedado.

Por conta disso, eles tiveram seus diplomas cassados. Lucimar e seu secretário de Comunicação, Pedro Marcos Lemos, também acionado no processo, foram multados no valor de R$ 60 mil.

Hazama também recebeu multa de R$ 5 mil.

Já em 2018, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) livrou a prefeita e o vice da cassação.

Na época, os membros da Corte Eleitoral decidiram manter as multas impostas, mas reduziram os valores.

Inconformado, o Ministério Público recorreu no TSE, que julgará o recurso na próxima semana.