O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a verificação de duplicidades nos registros de filiação dos 33 partidos políticos. Com a medida, as estatísticas e as relações de filiados serão atualizadas e estarão disponíveis para consulta pública a partir de maio.
As pessoas que tiverem mais de um registro de filiação partidária serão notificadas pela Justiça Eleitoral para que se dirijam ao juiz de sua zona eleitoral e regularizem a condição, mantendo um registro de filiação e extinguindo os demais.
Os partidos políticos terão acesso à relação dos filiados em duplicidade por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia) – que gerencia a filiação partidária e disponibiliza os dados sobre os filiados –, a fim de que possam adotar medidas internas para sanar a situação.
A verificação das duplicidades foi determinada pela Portaria TSE nº 153/2021, publicada em virtude da implementação da nova versão do Filia. O cronograma da divulgação dos batimentos de registros foi determinado pela Portaria TSE nº 881/2020.
As relações dos filiados aos partidos políticos pode ser consultada no Portal do TSE. (Com informações da Assessoria do TSE)
