Lucielly Melo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai examinar, no próximo dia 4, o recurso da ex-senador Selma Arruda contra ato do Senado Federal que declarou, oficialmente, a perda do mandato dela.
Segundo o andamento processual, o caso será julgado por meio de sessão virtual, sob a relatoria da ministra Rosa Weber.
Após Selma ser condenada pela Justiça Eleitoral, por uso de “caixa 2” e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a Mesa Diretora do Senado realizou uma sessão para formalizar a cassação dela.
Contra o ato, Selma recorreu ao Supremo, por meio de um mandado de segurança, reclamando que o Senado violou o direito de ampla defesa. Isso porque a Mesa Diretora publicou a convocação e pauta relacionadas ao caso um dia antes da sessão, sem que ela fosse devidamente informada.
Em abril passado, a relatora negou pedido liminar do recurso, que pretendia suspender o ato do Senado.
No próximo dia 4, a Primeira Turma analisará o mérito do mandado de segurança.
