O secretário estadual de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado (MPE), por suposto superfaturamento na compra de ambulâncias para o combate à pandemia da Covid-19.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, no último dia 17.
Conforme a portaria de instauração do inquérito, há suspeita da existência de irregularidades na dispensa de licitação 57857/2020, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para aquisição de 24 ambulâncias, em razão da demanda da pandemia.
Conforme o processo licitatório, o contrato foi firmado através do Fundo Estadual de Saúde com a empresa CKS Comércio de Veículos Eireli, localizada em Salvador (BA), pelo valor de mais de R$ 5,6 milhões. Com a compra, cada unidade do automóvel teria custado R$ 233.450,00, porém foi identificado que os valores praticados no mercado seriam bem mais baratos.
Desta forma, o promotor entendeu por determinar a abertura da investigação, a fim de apurar eventual prática de improbidade administrativa que teria causado rombo ao erário.
“Instaurar inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa, em face da conduta de gestores do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES, da empresa CKS Comércio de Veículos Eireli, CNPJ 30.330.883/0001-69 e Gilberto Gomes de Figueiredo”.
Fúrio ainda pediu à SES que encaminhe detalhes do processo de dispensa de licitação.
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