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18 de Julho de 2024

Cível Segunda-feira, 04 de Maio de 2020, 09:21 - A | A

04 de Maio de 2020, 09h:21 - A | A

Cível / COMBATE AO COVID

Quase R$ 7 mi oriundos de acordo de leniência são destinados à Saúde

Desse montante, R$ 3.974.800,00 serão destinados à aquisição de uma UTI aérea para remoção de pacientes; o restante, equivalente a R$ 2.837.700,00, será depositado na conta do Fundo Estadual de Saúde

Da Redação



O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, firmou aditivo a um termo de acordo de leniência que assegura a antecipação de R$ 6.812.500,00 para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Desse montante, R$ 3.974.800,00 serão destinados à aquisição de uma UTI aérea para remoção de pacientes que necessitarem de atendimentos de alta complexidade em Mato Grosso. O restante, equivalente a R$ 2.837.700,00, será depositado na conta do Fundo Estadual de Saúde.

Por se tratar de processo sigiloso, o nome da parte signatária não foi divulgado.

Conforme o aditivo, a aeronave a ser adquirida será uma “Piper Cheyene” turbo hélice equipada com kit aeromédico, incluindo preparação de assentos, carpetes e cortinas internas para operação médica, pintura conforme design da Secretaria de Estado de Segurança Pública e tomadas elétricas de 12V e 110V, além de seguros reta e casco por um ano para multimissões do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

A destinação de recursos para enfrentamento da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) foi feita com base na Recomendação Conjunta nº 03/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral. (Com informações da Assessoria do MPE)