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Cível Quarta-feira, 08 de Julho de 2020, 14:21 - A | A

08 de Julho de 2020, 14h:21 - A | A

Cível / QUARENTENA OBRIGATÓRIA

Presidente do STF nega pedido e mantém ‘lockdown’ em Cuiabá

O “lockdown”, imposto pelo juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, iniciou no último dia 25 e termina nesta quinta-feira (9)

Lucielly Melo



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve a quarentena obrigatória imposta em Cuiabá, para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (8), porém a íntegra não foi disponibilizada.

O “lockdown”, imposto pelo juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, iniciou no último dia 25 e termina nesta quinta-feira (9). A medida também foi aplicada em Várzea Grande.

O Município de Cuiabá chegou a recorrer contra a decisão no Tribunal de Justiça (TJMT), alegando que cabe ao Poder Executivo municipal decidir sobre as ações cabíveis para o combate à doença. Entretanto, o desembargador indeferiu o pedido.

Na busca de derrubar a quarentena, a prefeitura interpôs medida cautelar em suspensão de tutela provisória no STF. Contudo, sofreu mais uma derrota.

“Ante o exposto, nego seguimento à presente suspensão de segurança (art. 21, § 1º, do RISTF), prejudicada a análise do pedido de cautelar”, diz trecho da decisão do ministro disponibilizada no andamento processual.