Da Redação
Problemas detectados na estrutura predial do Edifício do Comercial Shopping Cuiabá e Residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira, localizados no Centro da Capital, levaram o Ministério Público do Estado (MPE) a notificar a Defesa Civil a adotar providências imediatas.
O órgão poderá, inclusive, utilizar no âmbito administrativo do poder de polícia para exigir a execução das obras de manutenção. Até mesmo a interdição dos prédios, caso exista iminente e comprovado risco aos moradores, não está descartada.
Além da Defesa Civil, a síndica também foi notificada a comprovar, no prazo máximo de 10 dias úteis, as providências adotadas para a contenção das patologias já identificadas pela Defesa Civil.
O MPE cobrou, ainda, a contratação imediata de engenheiro e equipe de profissionais habilitados para a realização de perícia técnica no local e execução das obras de manutenção do subsolo do prédio, com indicação de início e término das intervenções.
A representante do condomínio também deverá apresentar à 8ª Promotoria de Justiça a ata de assembleia geral realizada com os condôminos com a comprovação da publicidade dada sobre o real estado de conservação do imóvel e os riscos aos usuários e moradores no entorno dos prédios.
Além disso, terá que encaminhar ao MPE alvará atualizado de proteção contra incêndio e pânico expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior explicou que o Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar e fiscalizar as irregularidades estruturais apontadas em laudo preliminar da Defesa Civil. O fato chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça após reclamação encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público.
“Instada a se manifestar, a Diretoria de Proteção e Defesa Civil, realizou vistoria no local, que culminou no Laudo de Vistoria nº 056//DIMPDEC/2019, no qual restou constatado que, de fato, o imóvel em tela apresentaria inúmeras patologias na infraestrutura do subsolo que demandariam intervenção premente com a execução de contenção das infiltrações e retificação de pilares, vigas e lajes”, ressaltou o promotor de Justiça. (Com informações da Assessoria do MPE)
Outro lado
Por meio de nota, o Condomínio afirmou que já deu início às obras de manutenção na estrutura do edifício e que não há, por ora, qualquer risco de desabamento do prédio e que as falhas deverão ser corrigidas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
O Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira, vem, diante das notícias publicadas nos meios de comunicação na presente data (28/02/2020), apresentar os devidos esclarecimentos:
1. As notícias veiculadas em diversos meios de comunicação não refletem a realidade dos fatos. Ao contrário do que foi veiculado, a síndica do condomínio NÃO HAVIA SIDO NOTIFICADA pelo Ministério Público Estadual a respeito de qualquer tipo de procedimento instaurado em âmbito judicial ou extrajudicial até o momento da publicação da notícia nos órgãos de imprensa; A notificação se consumou apenas às 14:25h da data de hoje.
2. A Defesa Civil, a partir de denúncia de um morador, realizou vistoria nas estruturas do edifício no dia 18/11/2019 e forneceu o laudo técnico apenas ao morador denunciante, o que causou certa estranheza, pois o laudo técnico foi assinado em 09/12/2019, mas o Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira foi formalmente cientificado da recomendação expedida pela Defesa Civil apenas no dia 07/02/2020;
3. Antes mesmo da vistoria conduzida pela Defesa Civil, o Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira já havia diligenciado no sentido de providenciar a contratação de empresas especializadas para a realização de obras na estrutura do edifício, dentre elas a recuperação das colunas e vigas da garagem, por meio de convocação em 08/11/2019 para Assembleia Geral Extraordinária que se realizou no dia 19/11/2019;
4. O Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira esclarece, por fim, que no dia 06/01/2020 (apenas duas semanas após a Assembleia) realizou a contratação de empresa especializada de engenharia, a qual já deu início às obras de manutenção na estrutura do edifício. Acrescenta-se, conforme consta das informações prestadas pelo profissional contratado, não há, por ora, qualquer risco de desabamento do prédio e que as falhas deverão ser corrigidas sem maiores problemas.
Diante dos oportunos esclarecimentos acima, o Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira se coloca à disposição do órgão de Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, bem como do Ministério Público Estadual para apresentar toda a documentação referente às vistorias e laudos realizados, publicidade aos condôminos sobre o estado de conservação do edifício e contratação de empresa especializada para a correção das patologias identificadas.
Atenciosamente,Condomínio do Edifício João Alfredo e Nicolina de Oliveira
