Da Redação
A Defensoria Pública conseguiu na Justiça uma decisão para que o Estado de Mato Grosso providenciasse uma vaga em Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) Neonatal para um recém-nascido, que nasceu com risco de morte por malformações congênitas no cérebro e na medula espinhal, com hidrocefalia e vários outros problemas.
No entanto, segundo a defensora pública em Barra do Garças, Lindalva Fátima Ramos, mesmo após conseguir decisão favorável, a medida jurídica se mostrou ineficaz e a alternativa para salvar a criança, foi pedir auxílio do Estado vizinho.
A criança nasceu no dia 31 de março e a decisão do Juízo da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinando que o Estado enviasse a criança para uma UTI pública foi dada no último dia 1º.
O juiz deu prazo de 48 horas para os Executivos Estadual e Municipal encontrarem vaga no Sistema Único de Saúde (SUS), mas, diante da informação médica de que não havia qualquer leito público disponível e de que o bebê não resistiria com vida até o próximo dia útil (6), a defensora e a família buscaram ajuda em Aragarças (GO).
“A pediatra do Pronto Socorro Municipal informou que o bebê não aguentaria esperar até aquela segunda-feira, a única forma de tentar resolver a perlenga, já que o ajuizamento da ação na Vara de Saúde não resultou efeito concreto, foi fazer gestão junto à Secretaria de Saúde do de Aragarças (GO) e graças a Deus deu certo”, explicou a defensora.
Lindalva contou que o bebê foi transferido, pela UTI móvel da Prefeitura de Barra do Garças, para Goiânia (GO) no dia (5). No mesmo dia, ele passou por duas cirurgias e agora está em recuperação.
“Até quarta-feira (8), não havíamos recebido qualquer informação de vaga em UTI Neonatal em Mato Grosso e diante disso, com base no relatório da assistente social do Pronto Socorro, pedi o arquivamento do processo na Vara de Saúde”.
A defensora ainda fez um desabafo, diante de situações similares que têm vivenciado, quando precisa de UTI para casos graves que buscam ajuda da Defensoria Pública.
“Rui Barbosa dizia que ‘Justiça tardia não é justiça’, o que se aplica bem ao caso, pois se a família e a Defensoria Pública fossem esperar a eficácia da ação judicial na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande ou a mobilização do Executivo estadual, ele [o bebê] teria falecido sem receber socorro, segundo os médicos”, criticou. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
