Na manhã desta quinta-feira (3), o juiz Francisco Ney Gaíva, da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra, reuniu, em audiência de conciliação, todos os envolvidos na problemática referente ao abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, que vivencia situação de calamidade pública em razão da escassez do serviço.
O encontro foi realizado presencialmente – no Tribunal do Júri da comarca – e via videoconferência.
No último dia 26 de novembro, o juiz Francisco Gaíva acatou, parcialmente, pedido e determinou a suspensão do Projeto de Captação de Água do Rio Sepotuba, por parte da autarquia Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), e marcou a audiência para o dia 16 de dezembro, mas que, em razão da gravidade da situação atual, acabou sendo antecipada para esta quinta-feira.
Como forma de resolver a crise hídrica, durante a audiência foram estabelecidas algumas ações emergenciais. O Município de Tangará e a Semae apresentaram algumas iniciativas já em efetivação, como o aumento da disponibilidade de água bruta e o atendimento à população por meio de poços artesianos e de caminhões pipa.
Também foi informado que desde a última terça-feira é feita a captação de água num barramento existente no córrego Russo, que é intermitente, com encaminhamento ao córrego Uberabinha e posterior encaminhamento à Estação de Tratamento de Água. Além disso, haverá dispensa de licitação para a contratação da perfuração de dois poços tubulares e está em análise a contratação de um poço de alta produtividade.
Segundo explicou o juiz Francisco Gaíva, a autarquia Samae hoje é parte em quatro ações civis públicas.
“Hoje conseguimos realizar uma audiência que abarcou pontos relacionados a todas essas ações. Foi muito proveitoso, especialmente porque fizemos essa audiência com a presença do órgão ambiental estadual, a Sema, com a presença da PGE, atual prefeito, prefeito eleito, MP, enfim, todos os envolvidos, nesse momento em que há uma atenção especial quanto à situação de calamidade que vive o município”, pontuou.
De acordo com o magistrado, além dos 120 mil habitantes de Tangará da Serra, as decisões que permeiam o abastecimento de água envolvem também os munícipes das regiões vizinhas.
“Atualmente são 300 mil pessoas que se utilizam dos serviços de Tangará. Foi muito proveitoso e esperamos que avancemos ainda mais na próxima audiência, marcada para o dia 16 de dezembro”, assinalou.
Nova audiência
O grupo voltará a se reunir no dia 16 de dezembro para a apresentação dos resultados já obtidos e a discussão de questões pendentes. (Com informações da Assessoria do TJMT)
